Maputo – (26/02/2016) – As delegações de Moçambique e do Brasil concluíram esta Sexta-feira as discussões técnicas visando a assinatura do Acordo Bilateral em matérias de Segurança Social.
A terceira ronda das negociações entre as comitivas de Moçambique e do Brasil incidiram sobre a revisão de alguns pontos do Acordo discutidos na reunião realizada em Maputo, em Novembro de 2011, bem como na discussão do Regulamento Administrativo e de Formulários de Aplicação do Acordo.
Falando no final do encontro, a coordenadora dos Acordos Internacionais no Instituto Nacional de Seguro Social e chefe da comitiva brasileira, Maria da Conceição Coelho Aleixo, agradeceu a hospitalidade, o profissionalismo e a flexibilidade nas discussões por parte da equipa moçambicana.
Referiu que o Acordo Bilateral de Segurança Social vai proporcionar a protecção social dos trabalhadores dos dois países, tendo enfatizado a necessidade de se fortificar as relações entre as duas nações.
O Director de Seguro Social no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Aniano Tamele, que chefiou a equipa moçambicana, destacou a participação activa dos técnicos das duas delegações nos debates, o que permitiu o cumprimento integral da agenda dos trabalhos.
Sublinhou a importância de haver instrumentos que garantam a Segurança Social dos concidadãos moçambicanos que trabalham na diáspora, assim como dos estrangeiros a prestarem serviço no nosso País.
As discussões entre as duas delegações iniciaram no passado dia 22 de Fevereiro. No encontro, Moçambique esteve representado por técnicos do INSS e o Brasil por quadros do Ministério de Previdência Social e do Instituto Nacional de Seguro Social.