Cidade de Maputo – (22/03/2024) – O populoso Distrito Municipal de KaMaxakeni, na cidade de Maputo, já conta, desde a manhã desta Quinta-feira, 21 de Março, com instalações próprias, onde passa a funcionar o posto de atendimento do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), construído no âmbito da expansão dos serviços aos utentes do sistema de segurança social no país.
A cerimónia de inauguração da infra-estrutura foi presidida pela ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugí Talapa, e contou com a presença do presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Razaque Manhique, do Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, parceiros sociais, trabalhadores, pensionistas e a população em geral.
Trata-se de um edifício que irá assegurar a assistência aos utentes do sistema de segurança social daquele distrito municipal da capital do país, que, até à data da sua inauguração, esta manhã, já contava com cerca de 2 mil contribuintes (entidades empregadoras ou empresas), 62.500 beneficiários (trabalhadores), 1.450 trabalhadores por conta própria (TCP) e 210 pensionistas.
Com a entrada em funcionamento deste posto de atendimento, estes utentes do sistema de segurança social de KaMaxakeni vêem-se aliviados, pois deixam de percorrer distâncias à procura de um balcão ou serviços mais próximos do INSS, que encontravam, a título de exemplo, nos distritos municipais de KaMpfumo e de KaMubukwana.
O edil da cidade de Maputo, Razaque Manhique, intervindo na ocasião, assim como o Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, enalteceram o gesto do Governo central de prover aqueles serviços àquele distrito municipal, através do INSS, ao mesmo tempo que pediram à titular da pasta do Trabalho e Segurança Social no sentido de, no âmbito da estratégia em, curso, de expansão dos serviços de segurança social sejam contemplados mais pontos da capital do país.
Neste contexto, a ministra do Trabalho e Segurança Social disse que é com satisfação que o seu sector está a levar esta acção de construção e apetrechamento de instalações, como a que acabava de inaugurar, porque constitui a materialização de uma das apostas do Governo, que é a construção de infra-estruturas de raiz e resilientes aos fenómenos extremos.
Ainda de acordo Margarida Talapa, a par da exposição dos seus serviços, colocando-os cada vez mais acessíveis ao cidadão, o INSS está, de forma paulatina, a alcançar aquele desiderato, tomando em conta que, ainda neste ano, irá proceder à entrega de mais postos de atendimento com um formato monolítico e modular, ainda na Cidade de Maputo.
Trata-se de uma actividade assente na estratégia inclusiva do Governo, de expansão territorial da rede imobiliária, em que o INSS planificou, para este quinquénio, a construção de infra-estruturas de funcionamento, visando melhorar os serviços prestados aos utentes do Sistema da Segurança Social Obrigatória, bem como as condições de atendimento aos utentes.
Ainda na cerimónia de KaMaxakeni, a ministra Margarida Talapa procedeu ao lançamento da Campanha de Inscrição no Sistema de Segurança Social de Trabalhadores por Conta Própria (TCP), que decorrerá à escala nacional, na qual estarão envolvidos os Conselhos de Serviços Provinciais de Representação do Estado e dos Conselhos Executivos Provinciais, as administrações distritais e os Conselhos Autárquicos, os sindicatos, organizações e/ou associações que congregam os trabalhadores que exercem actividades por conta própria, os líderes comunitários, do sector privado (empregadores, agências de emprego, bancos, provedores de serviços de telefonia móvel), a comunicação social, entre outros actores do mercado laboral.
Antes de inaugura o edifício, a ministra do Trabalho e Segurança Social, na companhia do edil e do secretário do Estado na cidade de Maputo, procedeu à entrega de apoio aos trabalhadores por conta própria e pensionistas, constituído por material diverso, como forma de reforçar a sua capacidade de produção de renda.