Diversas actividades comemorativas marcaram a passagem dos 35 anos desde a criação do Sistema de Segurança Social em Moçambique, esta Quarta-feira, em todo o país, com destaque para palestras, feiras e visitas sociais.
Assinalada sob o lema “35 anos por uma Segurança Social mais Inclusiva”, a data foi celebrada através de actvidades programas pelas delegações provinciais do INSS, em que, igualmente, se fez a divulgação do Sistema, através de debates públicos e palestras junto dos contribuintes e beneficiários, incluindo participação na rádio e na televisão.
Em Tete, a delegação provincial do INSS, em coordenação com o sector da Saúde, realizou uma feira de saúde alusiva às comemorações da data, em que participaram mais de 240 pessoas, entre funcionários de diversas instituições, pensionistas do sistema e os trabalhadores por conta própria (TCP).
A feira foi precedida da realização de ginástica aeróbica e, seguidamente, os participantes beneficiaram-se de vários serviços de saúde, nomeadamente a doação de sangue, medição de tensão, glicémia, oftalmologia, entre outros serviços disponibilizados por ocasião das comemorações.
Na província do Niassa, o INSS, ainda no âmbito da semana comemorativa dos 35 anos da institucionalização do Sistema, a delegação distrital do INSS no Lago realizou diferentes atividades, a destacar palestras para a divulgação do Sistema junto dos contribuintes e beneficiários, uma visita aos Serviços Distritais de Planificação e Infra-estruturas. Participaram nas comemorações outras instituições públicas, com destaque para as entidades de licenciamento de actividades e serviços, casos do SDAE e da Autoridade Tributária.
Enquanto isso, a delegação provincial do INSS em Inhambane realizou um seminário para a divulgação do Regulamento da Segurança Social Obrigatória (RSSO) aos TCP, durante o qual foi feita uma retrospectiva do Sistema de Segurança Social, desde a sua criação até ao presente momento. Na ocasião, a delegada provincial da instituição, Rabia Abacar, fez uma abordagem sobre a expansão do sistema em Inhambane, tendo sublinhado que o evento visava sensibilizar esta classe de trabalhadores, por forma a aderir ao sistema de segurança social, para garantir a sua subsistência no futuro. O seminário teve a participação de pouco mais de 100 trabalhadores, dos quais 86 médicos tradicionais. Esta actividade resultou na recolha de documentação de 24 trabalhadores, para efeitos de inscrição.
Já em Sofala, as comemorações do 35º aniversário da institucionalização da segurança social obrigatória em Moçambique teve como epicentro a vila municipal de Marromeu, norte da província, que foram lideradas pela directora dos Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho em Sofala, Nazarete Reginaldo, envolvendo mais de 100 participantes, com destaque para os membros do governo, representantes de empresas públicas e privadas, membros do conselho de representação de mercados da vila de Marromeu e os parceiros Sociais.
Nazarete Reginaldo, falando na ocasião, em representação do Conselho de Representação do Estado na Província de Sofala, apontou a efeméride como um momento de reflexão sobre o percurso e os avanços registados na nobre missão de assistir os trabalhadores e a sua família, avançando que a expectativa do governo, é de ver a materialização dos objectivos do INSS, que visa garantir a subsistência material e a estabilidade social dos trabalhadores vinculados ao Sistema, nas situações de falta de capacidade para o trabalho e na velhice, bem como a sobrevivência dos seus dependentes, em caso de morte, contribuindo, deste modo, na promoção do desenvolvimento económico e social do nosso país.
Neste contexto, a directora dos Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho na província de Sofala apelou a todos aqueles que já se encontram inscritos no Sistema e os que ainda vão fazê-lo, a canalizarem, com regularidade, as suas contribuições ao INSS, pois é só assim que se pode garantir o acesso ou a atribuição dos benefícios a que têm direito. Ainda durante as comemorações em Marromeu, foram premiados 7 contribuintes (entidades empregadoras) e TCP, que se destacaram em termos de boas práticas na remessa de contribuições ao Sistema.
