Um montante de aproximadamente 48 milhões de meticais devido por alguns contribuintes ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) na província da Zambézia, foi recuperado no período que compreendeu de Janeiro a Setembro deste ano, através de diversos mecanismos, entre os quais a cobrança extrajudicial.
O facto foi dado a conhecer pela directora dos Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho da Zambézia, Josefa Ferreira, no decurso de um seminário sobre os Mecanismos de Cobrança da Dívida de Contribuições ao INSS, realizada recentemente na cidade de Quelimane, em que participaram os representantes dos Órgãos de Administração da Justiça, com destaque para os juízes do Tribunal Judicial, o juiz do Tribunal Fiscal, procuradores distritais, a juíza do Juízo Privativo das Execuções Fiscais, bem como representantes dos dois maiores sindicatos do país, nomeadamente a Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS), a Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO).
O seminário teve como objectivo o aprimoramento e a troca de experiência com os órgãos de administração da justiça em matéria de cobrança da dívida de contribuições ao INSS, os seus mecanismos, assim como a aproximação entre as duas partes, cuja parceria é de longa data, em que se destaca uma articulação permanente no processo de cobrança da dívida dos contribuintes ao sistema de segurança social, segundo explicou Josefa Ferreira.
Enquanto isso, a chefe do Departamento Jurídico nos serviços centrais do INSS, Sónia Fausto da Silva, intervindo em nome da direcção-geral da sua instituição, enalteceu a colaboração dos órgãos de administração da justiça na cobrança da dívida dos contribuintes, tendo sublinhado que o sistema de segurança social obrigatório, gerido pelo INSS, é de base contributiva, em que a sua sobrevivência depende essencialmente da cobrança de contribuições, para o pagamento de prestações.
Na Zambézia, importa frisar, o sistema de segurança social foi implantado em 1993, contando inscritos, actualmente, 16.279 contribuintes (empresas e entidades patronais) e 181.119 beneficiários (trabalhadores). Quanto à dívida de contribuições, acumulada, a província contabiliza 231.391.431,80 meticais, correspondentes a 9.098 contribuintes devedores.
