Os pensionistas, gestores de recursos humanos de médias e grandes empresas, bem como os parceiros sociais, nomeadamente sindicalistas de diferentes ramos, baseados na província de Gaza, participaram, há dias, num seminário em matérias sobre a segurança social, onde foram munidos de ferramentas sobre a legislação da segurança social obrigatória vigente no país, bem como em conhecimentos sobre as inovações ocorridas no âmbito da informatização e modernização do INSS.
Tratou-se de um seminário realizado na cidade de Xai-Xai e que contou com 57 participantes, cujo enfoque foi a divulgação do Regulamento de Sistema de Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro.
Intervindo no acto de abertura, Ângelo José Naiene, em representação do director dos Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho, referiu que uma das principais missões incumbidas ao INSS é assegurar a inscrição de contribuintes e beneficiários, ou seja, de empresas e de trabalhadores. A delegação provincial de Gaza, ainda de acordo com Ângela Naiene, tem vindo a inscrever contribuintes e beneficiários, em que se nota que o desafio ainda é maior. Para fazer face ao cenário, estão em curso campanhas de inscrição de empresas e trabalhadores em todos os distritos da província.
O seminário de Xai-Xai abrangeu temas relacionados com as legislações sobre os procedimentos da Junta Médica relativos a doenças e acidentes profissionais e atestados médicos, incluindo aspectos relacionados com a higiene e segurança no trabalho, ministrados pelos funcionários de saúde e da Inspecção-Geral do Trabalho, delegação de Gaza.
Refira-se que a província de Gaza assiste um universo de 4.025 pensionistas, sendo 1.509 por velhice, 47 por invalidez e 2.469 de sobrevivência.
