MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL


O posto administrativo de Mafambisse, no distrito de Dondo, província de Sofala, conta, desde a passada Quarta-feira, 22 de Abril, com um posto de atendimento do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), uma infra-estrutura que se insere no âmbito da expansão dos serviços prestados por esta instituição e que visa aproximar a segurança social dos contribuintes e beneficiários, tendo em conta o reforço da capacidade de resposta institucional e da qualidade do atendimento.

Coube a Manuel Rodrigues, o secretário de estado na província de Sofala, proceder à referida inauguração, o qual, discursando na ocasião, disse esperar que com a entrada em funcionamento daquela infra-estrutura impulsione uma maior adesão ao sistema de segurança social, tanto por parte das empresas e os seus trabalhadores, como dos trabalhadores por conta própria (TCP). Ainda de acordo com Rodrigues, com o posto se pretende incentivar a inscrição e a canalização regular das contribuições, como forma de garantir o acesso aos benefícios pagos pelo INSS e assegurar a protecção social no futuro.

O crescimento do sistema na província de Sofala, sublinhou o secretário de estado, é satisfatório, dispondo actualmente, a título elucidativo, de 20.077 contribuintes (empresas) inscritos, 355.021 beneficiários (trabalhadores), 8.703 trabalhadores por conta própria e 24.249 pensionistas, sendo que estes últimos subdivididos em 6.162 de velhice, 274 por invalidez e 17.813 de sobrevivência.

O novo posto de atendimento de Mafambisse, especificamente, passa a abranger mais de 96 empresas, 3.521 trabalhadores por conta de outrem e 349 trabalhadores por conta própria, que já estão inscritos. No que diz respeito aos pensionistas, o posto de Mafambisse, que também inclui a localidade de Mutua, passa a assistir um total de 2.148 beneficiários, dos quais 736 são de velhice, 2 por invalidez e 1.410 de sobrevivência.

Na ocasião, o governante apelou aos cidadãos, não só de Mafambisse, mas também de toda a província de Sofala, ainda não inscritos, a aderirem à segurança social, aproveitando a proximidade e comodidade proporcionadas pela nova infra-estrutura, estendendo o convite aos trabalhadores domésticos e a todos os que exercem actividades individuais para se inscreverem, de forma a garantirem a sua protecção social, ao mesmo tempo que desafiou aos inscritos ou os que vão se inscrever para pagarem, regularmente, as suas contribuições ao INSS, cuja situação tem constituído um grande desafio para todos os distritos da província.

Aliás, Manuel Rodrigues desafiou, a terminar, a todos os distritos de Sofala, em particular o posto administrativo de Mafambisse, a serem campeões na inscrição de trabalhadores por conta própria, dado que Soafala tem um grande potencial empreendedor na agricultura, com destaque para a produção de arroz, feijão, milho, mandioca, gergelim e amendoim, bem como na criação de animais, pesca, comércio formal e informal, hotelaria e restauração, entre outras actividades.