A Procuradoria Provincial de Maputo reiterou o seu compromisso e prontidão no processo de resolução de conflitos que lesam os utentes do sistema de segurança social.
O compromisso foi manifestado esta Terça-feira, 31 de Março de 2026, pelo Procurador Chefe Provincial de Maputo, Lino Mathe, durante uma visita de trabalho às instalações da Delegação Provincial de Maputo do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), com o objectivo de conhecer e inteirar-se do seu funcionamento.
Durante a visita, o magistrado participou num encontro com quadros do INSS, onde foram apresentados diversos aspectos inerentes ao funcionamento da delegação provincial. Na ocasião, interagiu, igualmente, com os utentes e esclareceu que a Procuradoria tem as portas abertas para a resolução de todo o tipo de conflito que prejudique a população.
Por sua vez, o Delegado Provincial do INSS em Maputo, Paulo Brito, saudou a visita do Procurador Chefe Provincial, classificando-a como oportuna. Segundo afirmou, a Procuradoria tem sido um parceiro estratégico na cobrança de dívidas de contribuições.
Paulo Brito destacou, ainda, que o trabalho conjunto com a Procuradoria tem contribuído para a regularização da situação das empresas e, consequentemente, para o reforço da protecção social das famílias.
Brito acrescentou que persistem casos de empresas que descontam valores dos salários dos trabalhadores e não os canalizam para o sistema de segurança social obrigatória.
