MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL


A delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Maputo está a levar a cabo uma série de palestras junto de congregações religiosas, com o objectivo de consciencializar os seus crentes a prepararem o seu futuro social e das suas famílias, inscrevendo-se no sistema de segurança social, nomeadamente o gerido por esta instituição.

Neste contexto, uma equipa técnica do INSS esteve, há dias, a ministrar palestras nas igrejas Metodista Unida do bairro T3 e Nazareno da Manhiça, onde, para além de prestar esclarecimentos sobre alguns aspectos mais comuns no âmbito do sistema de segurança social obrigatório, foi feita a divulgação do Regulamento da Segurança Social Obrigatória (RSSO), aprovado pelo Decreto n.º 51/2017, de 9 de Outubro, que abre espaço para a entrada no sistema de mais cidadãos, grupos, quer sociais, quer económicos, religiosos ou outros, mesmo que não sejam assalariados, incluindo os que actuam na economia informal, os quais são enquadrados no regime dos trabalhadores por conta própria (TCP).

Nas palestras recentemente realizadas, a equipa do INSS sensibilizou os crentes sobre a pertinência da inscrição na segurança social e respondeu às questões colocadas pelos fiéis, uma das quais muito pertinente, sobre como uma trabalhadora doméstica ou um vendedor do mercado pode garantir o seu futuro, tendo os palestrantes esclarecido que, para o efeito, qualquer um que tenha um rendimento mensal pode inscrever-se no sistema e garantir o seu direito às prestações previstas, desde que efectue os respectivos pagamentos, regularmente.

Os 110 fiéis que assistiram às palestras louvaram a iniciativa do INSS, tendo muitos dos quais manifestado o interesse em inscrever-se na segurança social e garantir a sua reforma. O INSS, que avaliou positivamente a actividade, pretende expandi-la a mais crentes de diferentes congregações religiosas, espalhadas pela província de Maputo, nos próximos meses, dado que, na perspectiva dos palestrantes, garantir a reforma também é um acto de fé num futuro seguro.