Os sindicatos em Nampula, representados por 22 secretários sindicais da Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) e a Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), e a delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), representada pelo respectivo delegado, Rodrigues Artur Ussene, reuniram-se, há dias, para delinear uma estratégia conjunta com vista à massificação de inscrição de trabalhadores por conta própria (TCP) no sistema de segurança social.
A iniciativa visa o reforço de parcerias com diversos segmentos da sociedade, com vista ao alargamento da cobertura do sistema de segurança social obrigatório e à inscrição de mais beneficiários (trabalhadores assalariados), contribuintes (entidades empregadoras e patronais) e os trabalhadores por conta própria (TCP).
Razão pela qual o encontro de Nampula tinha como objectivo estreitar as boas relações existentes com estes parceiros sociais e outros, bem como aprofundar os seus conhecimentos sobre matérias relacionadas com a segurança social obrigatória. A ocasião serviu, igualmente, para criar equipas de trabalho multi-sectoriais entre o INSS e os sindicatos, com enfoque na dinamização da inscrição de novos contribuintes, beneficiários e trabalhadores por conta própria.
Rodrigues Artur Ussene destacou a importância de os líderes sindicais dominarem a legislação sobre a segurança social, de modo a contribuírem para a defesa dos direitos dos trabalhadores, servindo como elo de ligação entre o INSS e os beneficiários, principalmente os trabalhadores que se encontram em empresas devedoras.
Uma iniciativa semelhante teve lugar no distrito de Memba, onde uma equipa do INSS, chefiada por Emília Lino, chefe do posto de atendimento de Nacala-A-Velha, realizou uma acção de sensibilização destinada aos pescadores, com o objectivo de promover a sua inscrição no sistema, mais concretamente no regime de trabalhadores por conta própria.
A palestra abrangeu os pescadores beneficiários de kits de pesca distribuídos pelo governo local e contou com a presença de mais de 60 pescadores, dos quais 29 forneceram a documentação necessária para posterior inscrição como TCP.
Na ocasião, o director dos serviços distritais das actividades económicas, João Gabriel, referiu que o distrito está a beneficiar de investimentos no sector mineiro, prevendo-se a criação de cerca de 350 postos de trabalho, numa primeira fase, e de mais de 3.000 na fase subsequente, no âmbito dos projectos de exploração de areias pesadas, ferro, magnésio e calcário.
Também estão em curso, em diferentes distritos da província de Nampula, acções de sensibilização,divulgação e socialização de matérias sobre a segurança social obrigatória, no quadro dos esforços que visam a aproximação dos serviços prestados pela instituição às comunidades e a ampliação da cobertura do sistema.
