Província de Maputo - (7/06/2021) - O Director de Administração e Finanças, Jaime Nhavene, reiterou que o desafio do INSS é de continuar a expandir cada vez mais os serviços aos utentes do Sistema de Segurança Social, designadamente os contribuintes, beneficiários e pensionistas.
Para a sua materialização, a instituição tem vindo a construir infra-estruturas administrativas e de rendimento, nomeadamente as delegações provinciais e distritais, assim como o arranque do projecto da implantação de postos de atendimento ao nível de todo o País, para além da manutenção contínua da infraestrutura tecnológica.
O Director da Administração e Finanças fez o pronunciamento na manhã desta Segunda-feira, durante a abertura da reunião de elaboração do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2022, que decorre na Localidade de Ponta D’Ouro, no Posto Administrativo de Zitundo, Distrito de Matutuine, Província de Maputo.
Participam do encontro, 19 técnicos, entre chefes de Departamentos e Repartições do nível central e provincial e aguns técnicos dos serviços centrais.
Disse que a elaboração daqueles instrumentos de gestão para o próximo ano deve privilegiar as acções de inscrição de novos contribuintes, beneficiários e os Trabalhadores por Conta Própria (TCP), a redução do período de pagamento de prestações, a sensibilização e expansão territorial do Sistema, bem como a redução da dívida de contribuições, assegurando, deste modo, que possa ser garantido o financiamento de todas as acções a ser planificadas.
O dirigente, que falava em representação do Director Geral do INSS, destacou que aquele encontro realiza-se num momento ímpar e de extrema importância para a instituição, com a consolidação da modernização e informatização do Sistema de Segurança Social, que permite a automatização dos procedimentos e maximização dos mecanismos de controlo e gestão adoptados pela instituição, tendo como foco a prestação de melhores serviços aos utentes da Segurança Social.
Fez saber que as receitas totais do trimestre cresceram em apenas 3,65%, impondo assim, um desafio orçamental aos participantes para fazerem a projecção das receitas reais e realizáveis em cada Delegação Provincial e ainda tendo em consideração o comportamento observado da carteira de investimentos.
“Nesta senda, recomenda-se a uma projecção responsável e rigorosa, sem muitos “sonhos”, na receita e deve-se continuar a implementar as medidas de contenção das despesas, de modo a se reduzir o exponencial das mesmas que se verifica, mas sem prejudicar a missão e o alcance dos objectivos da instituição”, destacou.
À luz do artigo 111 do Decreto nº 51/2017, de 09 de Outubro, as despesas de administração correspondente ao funcionamento dos serviços administrativos e financeiros do INSS e as despesas de acção sanitária e social, em conjunto, não devem ultrapassar 19% das receitas previstas no orçamento.
Apontou que os avanços que se registam na negociação com os provedores de plataformas electrónicas, possibilitarão a eficiência e eficácia na captação de receitas dos TCP, de modo a que este segmento possa proceder o pagamento das suas contribuições no seu local de exercício das actividades.
O Director de Administração e Finanças disse estar em curso o processo da auditoria independente à conta do exercício económico de 2020, com a previsão da sua publicação até primeira quinzena de Julho de 2021.
‘’Nesta matéria, saudamos a todos que directa ou indirectamente tem contribuido para a publicação regular das contas de exercícios económicos e encorajamos que se mantenha este ritmo de prestação contínua e pontual de contas a todos stakeholders”, destacou.
A reunião de elaboração do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2022 termina na Sexta-feira, dia 11 de Junho.
