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Provedor da Justiça encoraja INSS a prosseguir com inovações do Sistema

Maputo - (16/06/2021) - O Provedor da Justiça, Isaque Chande, encoraja o INSS a continuar com as reformas que tem vindo a implementar, incluindo na componente de atendimento, como forma de servir cada vez mais e melhor os cidadãos, sobretudo os utentes do Sistema de Segurança Social.

 

Isaque Chande falava na manhã desta Quarta-feira, durante a visita que efectuou ao INSS, com o objectivo de se inteirar do funcionamento do Sistema de Segurança Social, sobretudo na componente de atendimento ao cidadão, bem assim divulgar os serviços do Provedor da Justiça.

 

Para o Provedor da Justiça, o INSS está a lidar com a componente de atendimento público de forma séria e responsável, facto que eleva o nível de confiança e, ao mesmo tempo, de exigência de padrões, no âmbito da administração pública. As inovações introduzidas no funcionamento dos serviços, incluindo no atendimento, estão, segundo observou, a reduzir o volume de reclamações.

 

Referiu-se a poucos casos de cidadãos que chegam ao seu gabinete de trabalho a reclamarem os serviços prestados pelo INSS e a solicitarem a sua intervenção, como tem acontecido em relação à outras instituições públicas ou do Estado. Mesmo assim, Isaque Chande instou o INSS a continuar a aprimorar os mecanismos de atendimento público, com vista a tornar cada vez mais célere o processo.

 

O reduzido tempo e a celeridade com que os processos de pagamento de prestações (benefícios) estão a levar no INSS mereceram o elogio do Provedor da Justiça.

 

Isaque Chande prontificou-se a trabalhar abertamente com o INSS, no seu papel de persuasão e mediação entre o cidadão e o Estado, em casos decorrentes dos actos administrativos, em que esteja em causa a justiça.

 

Por sua vez, o Director Geral do INSS, Joaquim Moisés Siúta, disse que a sua instituição estará sempre aberta a trabalhar com o Provedor da Justiça, tendo apontado que todas as contribuições e questões levantadas em torno da prestação de serviços merecerão o devido tratamento, porque é interesse do INSS ver os utentes satisfeitos.

 

Ainda segundo o Director Geral do INSS, o Sistema de Segurança Social está a evoluir de forma satisfatória, em termos tecnológicos e de capacidade humana. Destacou a sustentabilidade financeira do Sistema em continuar a garantir a assistência aos trabalhadores e suas famílias, tendo se referido ao estudo actuarial de 2017, tecnicamente assistido pela OIT, que garante a robustez financeira até ao ano de 2042. Acrescentou que a instituição vai continuar a acompanhar, atentamente, todos os passos desse crescimento, observando com todo o rigor a sua gestão, que é de natureza tripartida.

 

Joaquim Siúta garantiu que o INSS tem envidado esforços em criar condições para que os utentes se sintam bem atendidos, tendo reconhecido haver casos isolados em que alguns não consigam obter respostas em tempo útil por diversas razões.

 

Neste contexto, o Director Geral do INSS apontou a necessidade de se massificar a divulgação do Sistema junto do público, uma vez que se tem notado um certo desconhecimento, pese embora as facilidades tecnológicas criadas pela instituição, como forma de aproximar os serviços ao público, sem precisar de se deslocar aos balcões do INSS.

 

Para além do encontro mantido com a Direcção-Geral do INSS, o Provedor da Justiça visitou os serviços de atendimento da Delegação do INSS da Cidade de Maputo.

 

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