Maputo - (05/10/2021) - INSS participa desde hoje, Terça-feira, no Fórum Virtual da Segurança Social em África, onde partilha experiências sobre os desafios que a pandemia da Covid-19 trouxe para a instituição.
O Fórum Virtual de Segurança Social, que se realiza até ao dia 7 de Outubro, é organizado pela Associação Internacional de Segurança Social (AISS) e, reflectirá sobre três temas principais, nomeadamente a Segurança Social em África: progressos, desafios e soluções; administração da Segurança Social: inovando para uma Segurança Social mais forte em África e estratégias para atender as necessidades de Segurança Social em África.
Intervindo num dos painéis do evento, a Directora do Seguro Social, Hermenegilda Maria Carlos, falou das medidas levadas à cabo, no ano de 2020, em resposta ao impacto da Covid-19, como é o caso da aprovação pelo Governo do perdão de multas e redução de juros de mora para as empresas devedoras do Sistema de Segurança Social Obrigatória.
“Aderiram a este mecanismo de pagamento de contribuições atrasadas sem penalizações um total de 7.378 empresas abrangendo 64.806 trabalhadores. Esta medida permitiu que a estes trabalhadores fosse assegurado o direito ao acesso as prestações da Segurança Social Obrigatória”, acrescentou.
Apontou a criação de uma linha de financiamento no valor de 600 milhões de meticais (cerca de USD 10 milhões) para o reforço da tesouraria de pequenas e médias empresas, que atendessem a critérios de elegibilidade definidos.
Referiu-se ainda a produção e distribuição de 350.400 máscaras envolvendo cerca de 700 Trabalhadores por Conta Própria (TCP) em toda as províncias. Com a comercialização das máscaras, permitiu que os TCP obtivessem rendimento para o seu sustento e da família, assim como garantisse a manutenção do pagamento das suas contribuições ao Sistema de Segurança Social.
Fazem parte ainda das acções desenvolvidas, a aquisição de kits compostos por congeladores e colman que foram entregues a conselhos comunitários de Pesca, que integram os TCP de alguns distritos das Províncias de Inhambane e Sofala, para a conservação do pescado, para posterior comercialização.
As medidas tomadas, tal como enfatizou a Directora de Seguro Social, garantiram a manutenção dos postos de trabalho dos trabalhadores, conferido a manutenção do rendimento mensal para o seu sustento e de suas famílias, por um lado, e manter a carreira contributiva no regime de Segurança Social permitindo o acesso aos benefícios concedidos, por outro.
Durante o evento está ainda previsto o anúncio do vencedor do prémio “Boas Práticas AISS para África”, sendo que o INSS participa do concurso através da plataforma M-Contribuição (Minha Contribuição, Meu Benefício).
