Maputo - (08/10/2021) - A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugy Talapa, lançou na amanhã desta Sexta-feira, a auscultação pública para a elaboração do Plano Estratégico do INSS para o período de 2022-2027.
Falando na abertura do evento, a Ministra do Trabalho e Segurança Social referiu que, no âmbito da materialização do Programa Quinquenal (2020-2024), o Governo compromete-se, na área da Administração do Trabalho e Segurança Social, a prosseguir com a consolidação das reformas orientadas à melhoria constante dos serviços prestados aos utentes.
Para se lograr o desiderato, afirmou terem sido definidas medidas de impacto a serem materializadas pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social, através do INSS, sendo de destacar, a modernização dos serviços prestados; o alargamento do âmbito pessoal e territorial dos serviços prestados pelo INSS e a garantia da sustentabilidade financeira da Segurança Social Obrigatória.
A governante destacou que para a correcta materialização das referidas medidas, o INSS precisa possuir uma Estratégia estruturada que incorpore, de forma sistematizada, as linhas chave de orientação de toda a actividade do sector, a médio e longo prazos, por um lado, e por outro, clarifique, formalmente, a estratégia de negócios da instituição, tanto para os funcionários e gestores, quanto para os demais actores interessados nas acções do INSS.
“Assim, e para que o instrumento a elaborarmos reflicta não só as sensibilidades dos parceiros sociais, como também dos demais actores políticos, económicos e sociais, directa ou indirectamente, interessados na vida do INSS é pertinente que o processo inicie por uma consulta pública”, salientou.
Destacou que os contributos resultantes da consulta pública devem servir de fundamento para o estabelecimento de pilares para o reposicionamento do INSS, por forma que passe a responder, cada vez melhor, os anseios de todos os agentes das suas envolventes transacional e contextual.
“Temos a esperança de que vamos obter, de toda a sociedade, valiosas contribuições sobre qual deve ser o papel e formas de actuação do INSS, de modo que este seja, de facto, o provedor de serviços de Segurança Social que os parceiros sociais e de cooperação; o governo; os contribuintes, os beneficiários, os pensionistas e todas as entidades colectivas e singulares interessadas na reputação e imagem do INSS almejam”, disse.
O Plano Estratégico do INSS 2022-2027, a ser elaborado por uma equipa técnica do INSS, vem substituir o que estava em vigor desde o ano de 2014.
A cerimónia de lançamento de consulta pública para a elaboração do Plano Estratégico do INSS contou com a presença de parceiros sociais (CTA, OTM-CS e CONSILMO) e de cooperação, bem como outros actores do mercado nacional e internacional.
