Joanesburgo - (5/05/2022) - Os resultados de sensibilização e inscrição no Sistema de Segurança Social dos trabalhadores moçambicanos na República da África do Sul alcançados durante, a primeira semana, da campanha, são encorajadores.
O trabalho já realizado culminou com a sensibilização de perto de 600 trabalhadores moçambicanos e inscrição de mais de 30, entre os quais do sector mineiro e informal e os que prestam serviços no Consulado Geral de Moçambique e nos Serviços de Administração do Trabalho na África do Sul (SATAS), uma instituição pertencente ao Ministério do Trabalho e Segurança Social.
Dos trabalhadores inscritos, alguns fizeram o pagamento das primeiras contribuições ao Sistema de Segurança Social, através das plataformas eletrónicas M-pesa e IZI.
A campanha de sensibilização e inscrição dos trabalhadores na África do Sul é desenvolvida por técnicos do INSS, com o apoio da Direcção Nacional do Trabalho Migratório, do SATAS e do Consulado Geral de Moçambique em Joanesburgo.
A equipa técnica do INSS desdobrou-se, durante a primeira semana dos trabalhos, em acções de sensilbilzação e inscrição dos trabalhadores em várias regiões da África do Sul.
O trabalho foi realizado nas companhias mineiras denominadas Harmony Gold Mine – MOAB Khotsenj 8 e Kopanany Village Main Reef, na região de Orkney, distrito de klersdorp, na província de North West e Bafokeng Platinum Mine, na zona de Rasimone, distrito de Rustenburg, também na província de North West, assim como com os trabalhadores do sector informal.
Foram ainda realizados encontros com os trabalhadores contratados do Consulado Geral de Moçambique e do SATAS, com os líderes das comunidades moçambicanas em Joanesburgo, Ekurulene e Pretória, bem assim com parte da comunidade moçambicana residente em Joanesburgo, por ocasião das festividades de 1 de Maio, dia internacional do trabalhador.
De acordo com a Directora de Seguro Social, Hermenegilda Maria Carlos, os resultados do trabalho realizado na primeira semana são encorajadores, considerando o número dos trabalhadores já inscritos e o interesse manifestado pela maioria dos trabalhadores já contactados em aderirem ao Sistema, como forma de garantirem a sua subsistência nas situações de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho.
Não obstante estes resultados, existe, segundo afirmou, cepticismo, por parte de trabalhadores já interpelados, aliado ao facto de alguns deles não possuírem a documentação exigida para inscrição no Sistema de Segurança Social.
"O cepticismo poderá ser colmatado com a massificação das acções de sensibilização e passagem de testemunho pelos trabalhadores já inscritos e que vão dando início às suas contribuições, "afirmou.
Relativamente ao pagamento de contribuições, os mineiros consideram que a melhor via de retenção e posterior canalização das contribuições ao Sistema de Segurança Social seria pelas deduções nos valores que recebem da TEBA, conferindo deste modo maior autenticidade e regularidade do processo.
A equipa técnica do INSS acolheu a proposta com o compromisso de submetê-la ao mais alto nível para a sua apreciação e tomada de decisão.
Os trabalhos de inscrição e sensibilização dos trabalhadores continuam, nesta primeira fase, até ao dia 18 de Maio, tendo sido já confirmados para a segunda semana, actividades nas zonas mineiras da companhia Sibanye Sitil Water, em Rosenburg, na provincia de North West, bem como da companhia mineira Harmony, na região de Welkom, na província de Free States. Serão ainda mantidos encontros com as comunidades moçambicanas em Pretória e em Joanesburgo.
