Maputo - (24/06/2022) - O INSS decidiu prorrogar, até ao dia 15 de Julho de 2022, o período para a realização da Prova Anual de Vida (PAV) a pensionistas do Sistema de Segurança Social.
A decisão foi tomada para permitir que mais pensionistas cumpram com esta obrigatoriedade regulamentar, após se ter constatado que alguns não o conseguiram fazer durante o período previsto, por diversos motivos, entre os quais a coincidência do período com os trabalhos de colheitas nas machambas, para o caso dos que se encontram nas zonas rurais, o receio de aglomerações face à COVID-19, bem como alguns problemas reportados pelas delegações provinciais do INSS sobre oscilação na provisão de internet.
Da data do arranque do processo, em todo o país, em 21 de Março passado, já prestaram a PAV 71.566 pensionistas, isto é, 64% do total de 112.432 previstos no período em alusão.
Anualmente, importa recordar, o INSS realiza a PAV aos pensionistas, como exigência do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Conselho de Ministros, através do Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, a qual consiste na comprovação física da existência de titulares de pensões, com vista à sua manutenção.
Este ano, a cerimónia de lançamento da PAV foi dirigida pela Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, no dia 21 de Março, na cidade de Maputo, naquilo que marcou o relançamento da realização da PAV, que estava temporariamente suspensa desde 2020, face à expansão da pandemia da Covid-19.
