Mbabane - (28/06/2022) - Uma equipa do INSS encontra-se no Reino de Eswatini, desde 26 de Junho até 2 de Julho, no âmbito da prospecção do mercado laboral local, com vista à sensibilização dos cidadãos moçambicanos que trabalham em diferentes sectores de actividade daquele país vizinho a aderirem ao Sistema de Segurança Social.
Em Eswatini (ex-Suazilândia), a equipa do INSS, chefiada pela directora do Seguro Social, Hermenegilda Maria Carlos, está a inteirar-se no terreno sobre os potenciais trabalhadores abrangidos na próxima etapa de inscrição de moçambicanos residentes no estrangeiro no Sistema de Segurança Social, sabido da existência de muitos compatriotas que trabalham naquele país vizinho, alguns dos quais já manifestaram a intenção de descontar parte do que lá ganham para salvaguardar o seu futuro social no país natal.
No Alto Comissariado de Moçambique, em Mbabane, a capital do Reino de Eswatini, a delegação do INSS foi informada da existência de 4 comunidades de moçambicanos, cujos membros exercem actividades em diferentes sectores, a destacar as farmas, serviços, mercados, para além de um número considerável de mecânicos, pintores e empresários.
Para o Alto Comissário de Moçambique no Reino de Eswatini, Jorge Henriques Khálau, que enalteceu a iniciativa do Governo moçambicano, o processo vai ajudar a muitos compatriotas a preparar um futuro melhor e condigno.
Segundo Jorge Khálau, o Alto Comissariado de Moçambique está disponível a juntar-se à campanha de sensibilização de trabalhadores moçambicanos que residem naquele país, a se inscreverem no Sistema de Segurança Social Obrigatória do país de origem, como forma de garantirem a subsistência nas situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho.
A deslocação ao Eswatini insere-se numa das etapas do processo de inscrição de trabalhadores moçambicanos na diáspora no Sistema de Seguranca Social Obrigatória, os quais estão abrangidos pelo regime de Trabalhadores por Conta Própria (TCP), nos termos do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Conselho de Ministros, através do Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro.
Trata-se da expansão do processo de inscrição de trabalhadores moçambicanos na diáspora, iniciado na África do Sul no mês de Abril findo, pelo INSS, em coordenação com a Direcção do Trabalho Migratório (DTM) e os Serviços de Administração do Trabalho na África do Sul (SATAS).
Na África do Sul, o processo, que ainda está em curso, iniciou com a inscrição de trabalhadores moçambicanos residentes naquele país, afectos nas companhias mineiras e no sector agrícola, ou seja, nas farmas.
A sensibilização e inscrição de trabalhadores moçambicanos no estrangeiro abrange todos os sectores de actividade, incluindo o sector informal, dependendo do contexto de cada país onde residem.
