Província de Maputo - (1/07/2022) - O administrador do INSS, Prakash Prehlad, defende a necessidade de massificar a divulgação das facilidades criadas para os trabalhadores, pelo Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Conselho de Ministros, através do Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, em que, mesmo perdendo o emprego, podem manter-se no Sistema de Segurança Social.
Falando esta Quinta-feira em Maputo, no âmbito da visita que realizou àquela região do sul do país, durante três dias, o membro do Conselho de Administração em representação dos Empregadores, que assiste a província de Maputo, instou à delegação provincial do INSS a incrementar as acções que estão em curso, e num bom rítmo, visando a Manutenção Voluntária no Sistema (MVS), para aqueles trabalhadores que possam perder o estatuto de beneficiários, em face de vários factores, como, por exemplo, na eventualidade de terem terminado os seus contratos laborais com o patronato ou perderam o emprego, mas que, por sua conta, manifestarem a vontade de continuar a contribuir para o Sistema, visando garantir o seu futuro social e dos seus dependentes.
Prakash Prehlad escalou a Delegação Provincial do INSS de Maputo para fazer o acompanhamento das actividades que o sector está a realizar, bem como inteirar-se do decurso dos trabalhos de sensibilização de diferentes grupos sócio-económicos da região, com vista à inscrição no Sistema de Segurança Social, de modo a garantir o seu futuro social e das respectivas famílias, bem como usufruir os benefícios que o mesmo oferece.
O administrador do INSS salientou que, apesar da província ter um acumulado de 5.331 na MVS, há necessidade de divulgar mais o instrumento orientador, para que o trabalhador saiba que, mesmo após o seu desligamento da empresa onde se encontre a trabalhar, as contribuições canalizadas ao INSS não se perdem, mas sim, ele pode continuar a pagar pessoalmente, tendo a capacidade ou uma actividade de renda e, desse modo, garantir o seu direito às prestações da Segurança Social. Tal, disse, precisa de uma articulação multissectorial, incluindo a comunicação social, para que a mensagem sobre a existência dessas facilidades chegue aos visados.
Até Maio último, a Delegação provincial do INSS em Maputo tinha, em acumulado, 16.493 empresas (contribuintes) inscritas, com 470.327 trabalhadores (beneficiários), dos quais 4.413 em regime de Trabalhadores por Conta Própria (TCP). No seu encontro com os funcionários da delegação provincial, o administrador Prakash Prehlad saudou o desempenho positivo da delegação, tendo instado os funcionários a envidarem esforços para o alcance das metas previstas para o ano em curso, pautando por uma postura excelente no atendimento aos utentes do Sistema.
Na Província de Maputo, Prakash Prehlad reuniu-se com a administradora distrital de Namaacha, Suzete Alberto Dança Nhangumele, com o presidente do município de Namaacha, Manuel Elias Munguambe, bem como com os contribuintes Unitrans e Maria Auxiliadora, com quem passou em revista algumas questões inerentes ao funcionamento do Sistema e das actividades levadas a cabo pela respectiva delegação provincial do INSS, no quadro do plano de actividades previsto para este ano.
Para além de Namaacha, Prakash Prehlad escalou os distritos de Boane e Manhiça (posto administrativo de Xinavane) onde se inteirou dos trabalhos de construção do posto de atendimento, assim como a cidade da Matola, onde, igualmente, manteve encontros com entidades governamentais, contribuintes, pensionistas e outros utentes do Sistema da Segurança Social, incluindo empresas.
Ainda durante a visita à província de Maputo, e no âmbito do Programa de Acção Sanitária e Social, o administrador do INSS ofereceu cabazes contendo produtos alimentícios a dois pensionistas de sobrevivência, para além de ter escalado o colégio Maria Auxiliadora, um centro de apoio a crianças carenciadas, localizado no distrito de Namaacha.
