Sofala - (14/09/2022) - Os líderes tradicionais residentes na cidade da Beira, província de Sofala, dos diferentes escalões da respectiva hierarquia, comprometeram-se, há dias, durante uma campanha de sensibilização, a trabalhar com o INSS para a intensificação das acções de divulgação do Sistema de Segurança Social junto das suas zonas de jurisdição.
A sensibilização sobre a importância da segurança social aconteceu no stand onde estiveram expostos os serviços da Delegação Provincial do INSS em Sofala, no âmbito de uma feira promovida pelo Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), que decorreu sob o lema "Assistência Judiciária como Factor de Equidade no Acesso à Justiça".
O INSS, por conseguinte, comprometeu-se a munir os líderes de conhecimentos básicos sobre o Sistema de Segurança Social, de forma a garantir uma disseminação clara junto das suas comunidades, tendo como objectivo principal a inscrição de mais cidadãos no Sistema, como garante do seu futuro social e das suas famílias.
Tendo em conta o seu carácter contributivo, segundo foram explicados, é pertinente consciencializar os visados que o sistema gerido pelo INSS é de natureza contributiva, daí a importância do pagamento das contribuições, principalmente no regime dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), no qual muitos trabalhadores das comunidades se enquadram, porque o simples facto de estar inscrito e não pagando as respectivas contribuições não garante o acesso aos direitos previstos no Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Conselho de Ministros, através do Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, mais concretamente os benefícios que ele oferece aos trabalhadores e seus dependentes.
Por isso, os trabalhadores inseridos neste regime, assim como noutros, precisam de ter conhecimento deste desiderato legal e, ao fazê-lo, também trazem impacto nas prestações de curto e longo prazo, contribuindo assim na redução da pobreza no país, bem como na sustentabilidade do Sistema. É deveras importante, neste contexto, a articulação entre o INSS e os outros sectores e níveis de poderes ou lideranças do país, como é o caso dos líderes tradicionais, porque o Governo abriu as portas do Sistema de Segurança Social à entrada de outros grupos sócio-económicos, como é o caso dos TCP, o que traz outros desafios ao sector pois, os mesmos localizam-se em contextos geográficos e estratégicos diferentes e próprios.
Na feira da Beira, para além dos líderes tradicionais e outros visitantes, o stand do INSS foi escalado pela Directora Provincial da Justiça e Trabalho em Sofala, Nazarete Reginaldo, que esteve no evento em representação da Secretária de Estado na província de Sofala.
O INSS tem estado a mobilizar os trabalhadores informais e outros grupos sociais e económicos, sobretudo os economicamente activos, a inscreverem-se no Sistema de Segurança Social, como forma de garantir o seu futuro e dos seus dependentes, bem como usufruir dos benefícios que o Sistema oferece.
E é nesta perspectiva que o INSS trabalha no aumento do nível de consciência e de conhecimento, no seio da liderança tradicional, sobre a Segurança Social e, com isso, garantir a adesão de mais trabalhadores que exercem as suas actividades no sector informal, sensibilizados pelos líderes nas suas respectivas comunidades e locais de actividade.
