HomeNotíciasEstudantes universitários socializados sobre a importância da Segurança Social

Hoje é dia da criação do Sistema de Segurança Social em Moçambique

Maputo - (18/09/2022) - Comemora-se este domingo, o 33º aniversário da criação do Sistema de Segurança Social no País, efeméride que constitui para o INSS um momento de reflexão sobre o percurso e os avanços alcançados na nobre missão de assistir os trabalhadores e suas famílias.

 

Para assinalar a data, decorrem ao nível das Delegações Provinciais do INSS actividades de divulgação do Sistema, através de debates públicos e palestras junto dos contribuintes e beneficiários.

 

Ainda no quadro das festividades de mais um aniversário do Sistema, quadros do INSS participaram em programas radiofónicos e televisivos para a divulgação do Sistema de Segurança Social, sobretudo as actividades de impacto realizadas e em curso.

 

O Sistema de Segurança Social foi criado por Lei nº 5/89, de 18 de Setembro, com o objectivo de garantir a subsistência de trabalhadores nas  situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho e garantir a subsistência  dos familiares, por morte do trabalhador ou pensionista. O mesmo compreende os regimes de Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO) e Trabalhadores por Conta Própria (TCP).

 

Em termos de cobertura geográfica, o Sistema de Segurança Social está, desde a sua criação, em 1989, implantado em todo o País, contando com 11 Delegações Provinciais, 24 Direcções Distritais e 45 Representações Distritais.

 

O Sistema de Segurança Social cobre, volvidos 33 anos, mais de 2.400.000 Beneficiários, mais de 39.000 TCP, acima de 153.000 Contribuintes, assim como presta assistência a mais de 120.000 Pensionistas.

 

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