Cabo Delgado - (22/09/2022) - Os trabalhadores que exercem as suas actividades no sector informal em Cabo Delgado foram sensibilizados, há dias, a inscreverem-se no Sistema de Segurança Social, de forma a garantir o seu futuro social, bem como usufruir dos benefícios oferecidos pelo Sistema, enquanto estiverem no activo, profissionalmente.
A actividade teve lugar na semana passada, através de brigadas da delegação provincial do INSS em Cabo Delgado, que trabalharam em diferentes pontos onde este grupo sócio-económico exerce as suas actividades. Na cidade capital, Pemba, mais concretamente no mercado vulgarmente conhecido por "GALP", o INSS ministrou uma palestra, a mais de 150 vendedores, sobre o Sistema de Segurança Social. Na ocasião, os visados foram instados a inscreverem-se no regime de Trabalhadores por Conta Própria (TCP), de modo a protegerem-se, bem como aos seus familiares, em caso de diminuição ou perca da capacidade para o trabalho.
Já no distrito de Metuge, a equipa do INSS reuniu-se com a associação local dos camponeses, cujo encontro contou com a participação de mais de 40 membros, tendo igualmente proferido uma palestra, durante a qual os trabalhadores foram instados a inscreverem-se no Sistema de Segurança Social.
Os participantes da palestra de Metuge mostraram-se bastante satisfeitos com aquele momento, tendo solicitado à equipa do INSS a realizar um trabalho mais profundo na divulgação do Sistema, uma vez que o distrito tem um enorme potencial no ramo da agricultura, onde trabalha o maior número dos residentes. Aliás, como resultado da palestra em Metuge, foram inscritos, no local, 32 trabalhadores no regime dos TCP. Entretanto, o maior desafio que lhes foi colocado foi o de pagamento das suas contribuições, porque o simples facto de estarem inscritos no Sistema não garante o acesso aos direitos estabelecidos pelo regulamento da Segurança Social. Daí que é preciso pagar as contribuições, regularmente, após efectuar a inscrição no Sistema.
Tendo em conta a experiência que o INSS tem vindo a registar, sobre este aspecto, a brigada apresentou, tanto aos vendedores do mercado da Galp em Pemba, como aos camponeses de Metuge, os mecanismos flexíveis de pagamento das suas contribuições introduzidos pelo INSS, sem ter que se ausentarem dos seus postos de trabalho, nomeadamente através do uso da plataforma electrónica M-Pesa que actualmente está operacional, bem como a via bancária com o sistema IZI, tudo visando flexibilizar o processo de pagamento.
Importa sublinhar que o INSS tem contado com o apoio das autoridades locais na sensibilização de trabalhadores para a sua inscrição no Sistema de Segurança Social. A título de exemplo, o Governo do Distrito de Metuge, que dista a cerca de 40 quilómetros da cidade de Pemba, a capital provincial de Cabo Delgado, comprometeu-se, recentemente, a multiplicar as acções de mobilização do grupo visado para se inscrever no INSS, tendo em conta a salvaguarda de uma vida condigna após a sua reforma, juntamente com os seus familiares.
Para o efeito, há necessidade da realização de um trabalho coordenado entre o INSS e o governo local, este que prometeu fazer todo o esforço e dará apoio incondicional ao INSS para a concretização deste plano, visto que tal representa uma grande contribuição para o desenvolvimento daquela região, cuja presença dos trabalhadores no Sistema de Segurança Social ainda não satisfaz.
Metuge, que conta actualmente com cerca de 90 mil habitantes, é um distrito em franco crescimento, estando a beneficiar, de um tempo para cá, de diversificadas infra-estruturas sociais e económicas, como são os casos de serviços básicos, para além de já contar com serviços bancários, no quadro da iniciativa presidencial de ”um distrito, um banco”.
O distrito possui um potencial de trabalhadores que se dedicam à actividade piscatória, para além da agricultura, pecuária e o comércio informal, razão pela qual o INSS quer capitalizar a região, através de uma presença articulada, com vista a trazê-los ao sistema, cujo enquadramento está previsto, legalmente, no regime de TCP. Aliás, a articulação com outros sectores tem sido a política da instituição, por considerar que a base conhece a realidade do mercado e os factores determinantes para os resultados pretendidos.
O distrito já conta com um edifício do INSS, onde funciona a delegação distrital, construido de raíz e inaugurado recentemente pelo Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi.
