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Palma e Mocímboa da Praia terão edifícios novos do INSS

Cabo Delgado - (29/03/2023) - As Delegações Distritais do INSS em Palma e Mocímboa da Praia, na província nortenha de Cabo Delgado, contarão com edifícios novos, construídos de raiz, no âmbito da estratégia da instituição que visa a modernização, melhoria das condições de trabalho e de atendimento aos utentes do Sistema de Segurança Social, nomeadamente os contribuintes, beneficiários, pensionistas e a sociedade em geral, bem como de aproximar os seus serviços a quem os precisa.

 

Para o efeito, Margarida Talapa procedeu, ontem, Terça-feira, ao lançamento das primeiras pedras para a construção das duas infra-estruturas, em cerimónias separadas que tiveram lugar nas vilas sede dos distritos de Palma e Mocímboa da Praia, e que foram testemunhadas, para além do Governador da Província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, e do Director Geral do INSS, Joaquim Moisés Siúta, pelas autoridades locais, pensionistas, as comunidades e os parceiros sociais.

 

Dirigindo-se aos presentes na cerimónia em Palma, Margarida Talapa começou saudando as autoridades governamentais da província de Cabo Delgado, particularmente do Distrito de Palma, pelos resultados que têm vindo a alcançar no quadro da implementação do Programa Quinquenal do Governo, não obstante a situação em que a província esteve mergulhada nos últimos anos, devido a acções terroristas.

 

Margarida Talapa reconheceu, igualmente, os múltiplos esforços dos parceiros sociais, designadamente, os empregadores e os trabalhadores, por tudo quanto têm feito em prol da manutenção da paz laboral e do alargamento do âmbito da abrangência do Sistema de Segurança Social a nível da província de Cabo Delgado, em geral, e do distrito de Palma, em particular.

 

Nessa perspectiva, disse a governante, esse esforço não foi ignorado pelo seu sector que, através do INSS, viu-se na necessidade de criar condições para que os utentes do Sistema de Segurança Social sejam atendidos condignamente e os serviços mais próximos às suas zonas de residência ou de trabalho.

 

Falando da infra-estrutura de Palma, a Ministra do Trabalho e Segurança Social disse que constitui um ganho duplo para o distrito, porque, por um lado, os utentes do Sistema já não precisarão de se deslocar aos serviços da Delegação Provincial do INSS, na cidade de Pemba, para resolverem os seus assuntos, nem para a Delegação Distrital de Mocímboa da Praia, onde eram assistidos e, por outro, porque o processo de construção da empreitada vai contribuir para a criação de postos de trabalho para a população local.

 

Referindo-se do Sistema de Segurança Social, Margarida Talapa sublinhou que o mesmo é de natureza contributiva, ou seja, a condição básica para que os pensionistas acedam aos benefícios que oferece é preciso que tenham a situação contributiva regularizada. Daí o apelo para que todos os que se inscrevem nele canalizem as contribuições, regularmente.

 

Neste sentido, exortou a todos os trabalhadores, especificamente aqueles que trabalham por conta própria, a aderirem ao sistema e canalizarem, regularmente, as respectivas contribuições, para que estejam cobertos pelo Sistema de Segurança Social, inclusive tendo todos os direitos previstos e aceder aos benefícios que o mesmo oferece.

 

Aos gestores do INSS, bem como a todos os funcionários, Margarida Talapa desafiou-os a se reinventarem face à nova realidade do mercado, mais concretamente face às tecnologias de comunicação e informação, de modo a aprimorarem os mecanismos de diálogo com os utentes do Sistema para a sua adesão e o usufruto dos benefícios da Segurança Social.

 

À margem da cerimónia de lançamento da primeira pedra em Palma, bem como em Mocímboa da Praia, houve a entrega do material do trabalho para a geração de renda, caso de congeladores e máquinas de costura e de diversos produtos alimentícios a pensionistas e aos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), no quadro do Programa de Acção Sanitária e Social do INSS. Nesse contexto, a ministra fez a entrega de congeladores para a conservação do pescado, máquinas de costura, kits de material, incluindo bolas de futebol, com o intuito de, com o apoio, os TCP poderem aumentar a sua renda, bem como dinamizar a economia local.

 

Dada a situação de retornados em que se encontra a população do distrito, Margarida Talapa procedeu, igualmente, à entrega de produtos alimentícios, compostos por açúcar, arroz, farinha de milho, massa esparguete e folhas de chá, para os pensionistas do Sistema em Palma, no âmbito da responsabilidade social da instituição.

 

É convicção da governante que com os meios disponibilizados o governo está a contribuir para a criação de mais postos de trabalho e, por conseguinte, a demonstrar a importância de todo e qualquer trabalhador estar inscrito e canalizar, com regularidade, as respectivas contribuições ao Sistema de Segurança Social.

 

A Ministra do Trabalho e Segurança Social apelou, na ocasião, ao empreiteiro da obra para que execute os trabalhos dentro do prazo acordado e que observe o padrão de qualidade que os utentes do sistema almejam. Apelou, igualmente, à população local, a quem desejou um feliz mês de jejum muçulmano (Ramadan), para uma vigilância permanente no seu seio e nas zonas de residência, face a acções de terrorismo.

 

O distrito de Palma, importa salientar, contava, até Fevereiro passado, com 146 contribuintes (empresas), 5.211 beneficiários (trabalhadores) e 35 pensionistas.

 

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