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Líderes comunitários de Boane reforçam mobilização a pensionistas para prova de vida

Província de Maputo - (25/04/2023) - Os líderes comunitários das localidades do Posto Administrativo sede de Matola-Rio e de Mulotane, no distrito de Boane,  garantiram que prestarão apoio, incondicional, ao INSS, na sensibilização de pensionistas para prestarem a prova de vida, bem como na campanha de inscrição de Trabalhadores por Conta  Própria (TCP) no Sistema de Segurança Social.

 

 

Um encontro nesse sentido já aconteceu, há dias, nas instalações do Posto Administrativo de Matola-Rio, no qual o INSS inteirou cerca de 30 líderes sobre o processo e o funcionamento do Sistema vigente em Moçambique, em matéria de Segurança Social Obrigatória, em que se destacou o Regulamento de Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Conselho de Ministros, através do Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro.

 

Para além de líderes comunitários, estiveram no encontro o chefe do Posto Administrativo de Matola-Rio, Filídio Sitoe, o chefe da Localidade da Matola-Rio, Viriato Carlos, bem como Celso Manjate, chefe da Localidade de Mulotana, os quais louvaram a iniciativa do INSS, tendo em conta que aquelas zonas do distrito de Boane também albergam pensionistas, para além de muitos trabalhadores por conta própria que devem ser encarados como potenciais integrantes do Sistema de Segurança Social, começando pela sua consciencialização e inscrição.

 

Trata-se de um formato a que o INSS recorre para garantir uma maior abrangência dos grupos alvo, através da diversificação de actores no processo de sensibilização, sobretudo com influência local, como são os casos dos líderes comunitários, enquanto fazedores de opinião pública local, bem com as autoridades autárquicas e distritais.

 

A prova anual de vida (PAV) é um exercício que permite actualizar, periodicamente, o cadastro dos pensionistas do INSS, fisicamente presente, cuja campanha decorre até ao próximo dia 16 de Junho. A não realização da prova, o pensionista pode ver bloqueado o seu processo de recebimento das diferentes prestações do sistema, sobretudo a sua pensão, facto que pode trazer transtornos sociais e económicos para os visados. Daí que a instituição tem-se desdobrado em divulgar a campanha e articulando com os diferentes actores do mercado e da sociedade, no sentido de alcançar o maior número possível.

 

A PAV, que desde o ano de 2018 decorre de forma biométrica, compreende a captação da imagem do pensionista e das impressões digitais, contribuindo para a transparência, celeridade, fiabilidade e credibilidade do processo. Para a sua realização, os pensionistas devem ser portadores do cartão de pensionista e do bilhete de identidade ou do passaporte. Os filhos, com a idade entre os 18 e 25 anos, devem, ainda, apresentar o certificado de frequência de ensino médio ou superior.

 

Os pensionistas com dificuldades de locomoção, são atendidos nas suas residências, através de brigadas do INSS. Para os que residem no estrangeiro, a PAV é feita mediante a apresentação de um certificado de vida e/ou atestado de residência, emitido pelos serviços consulares de Moçambique. Para o presente ano, o INSS planificou realizar a prova de vida a 116 mil pensionistas, em todo o país e na diáspora.

 

A Delegação Provincial do INSS em Maputo conta com um total de 15.501 pensionistas, dos quais 6.585 são por velhice, 8.686 de sobrevivência e 230 por invalidez. Em termos territoriais, o INSS naquele ponto do sul do país está representado nos distritos da Manhiça, Matutuine, Marracuene, Magude, Boane, Moamba, Namaacha, bem como em Bela Vista (distrito de Matutuine) e Machava (Município da Matola).

 

A instituição tem como aposta a submissão de todos os pensionistas previstos para a prova anual de vida, de forma a evitar que o sistema, em caso de falta da sua realização, interrompa o pagamento das pensões a que têm direito.

 

 

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