Maputo - (26/05/2023) - O arranque do segundo estudo actuarial do INSS já está a ser preparado no país, a passos largos, podendo, mais uma vez, contar com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Para o efeito, está a decorrer na cidade de Maputo, a primeira missão deste organismo das Nações Unidas especializado em assuntos laborais e sociais, de 22 a 26 de Maio de 2023, visando o arranque do estudo, cujo objectivo é a recolha, análise da consistência e fiabilidade dos dados nas bases de dados do INSS (SOP e o SISSMO), para o desenho dos respectivos pressupostos.
O actuário sénior do Departamento de Protecção Social deste organismo sedeado em Genebra, Suiça, André Acuna Ulate, já se encontra em Maputo a trabalhar com 13 técnicos moçambicanos, entre os da sede do INSS e das suas delegações provinciais, com destaque para os membros permanentes e não permanentes do estudo actuarial do INSS, bem como das unidades orgânicas dos serviços centrais, nomeadamente da direcção de seguro social, dos departamentos da Administração, Finanças e de Estudo e Cooperação. O consultor da OIT está a demonstrar as técnicas de recolha e tratamento da informação da plataforma informática Jupyter, tendo analisado os ficheiros dos beneficiários e pensionistas do sistema, processo o qual, comparando com os dados que serviram de base para a realização do anterior estudo, permite concluir que houve melhoria dos dados contidos na base.
Nesta Sexta-feira, o último dia da 1ª missão técnica da OIT, os técnicos estarão focados na aprendizagem de introdução de dados no modelo actuarial de projecções, denominado ILO-PENSION.
Depois de ter estado com a directora de seguro social no INSS, Hermenegilda Maria Carlos, no passado dia 24 de Maio, e no dia seguinte com o director-geral, Joaquim Moisés Siúta, a equipa de trabalho mostrou-se optimista em levar um trabalho de qualidade, visando a obtenção de um documento orientador fiável para a gestão do sistema de segurança social obrigatória, sob a responsabilidade do INSS.
Falando em representação do Director-Geral, na Quarta-feira, Hermenegilda Maria Carlos destacou o trabalho que a instituição tem vindo a realizar no âmbito da consolidação do processo de modernização e informatização do Sistema, que permite a automatização dos procedimentos e a maximização dos mecanismos de recolha de dados, tendo como foco a prestação de melhores serviços aos utentes e ao público em geral. Por sua vez, André Acuna Ulate disse que esta plataforma vai permitir a actualização pontual de recolha de dados dos pensionistas da segurança social.
Do Director-Geral, Joaquim Moisés Siúta, a equipa recebeu a promessa de ter todo o apoio necessário durante o trabalho, visando a materialização dos objectivos preconizados, ao mesmo tempo que a encorajou a manter o ritmo de prestação contínua e pontual na recolha de dados do sistema e no INSS.
Importa salientar, já num outro desenvolvimento, que o INSS tem vindo a publicar os seus relatórios e contas, nos últimos anos, de forma regular, demonstrando a aposta e vontade assumidas pelos gestores, com vista à obtenção de melhores resultados, numa altura em que o país, de forma particular, e o mundo, de forma geral, está a enfrentar uma conjuntura desafiadora, uma delas face às dificuldades económicas e financeiras derivadas da pandemia da Covid-19, bem como de outros factores do mercado e instabilidades diversas. E, não obstante estes factores, segundo demonstrou o relatório, o Sistema de Segurança Social Obrigatória do nosso país continuou firme e cumprindo com as suas responsabilidades sociais.
Tais desafios encarados pela instituição ao longo dos últimos anos resultaram no alcance de ganhos que deixam indicadores encorajadores para a robustez do sistema, bem como o cumprimento cabal da sua responsabilidade. Tais são os casos da expansão do sistema em número de inscritos e territorialmente, a informatização geral do sistema, como base para uma gestão transparente, a publicação regular de relatórios e contas da instituição, a divulgação massiva da legislação sobre a segurança social, a simplificação dos procedimentos administrativos no atendimento aos beneficiários, contribuintes e pensionistas, bem como a aposta nos investimentos, visando garantir a capacidade institucional no cumprimento das suas obrigações sociais.
Contudo, e apesar destes resultados positivos, os gestores do sistema continuam empenhados na busca de medidas que visem manter a robustez do mesmo e atentos às recomendações de peritos sobre a matéria. A avaliação actuarial do sistema contributivo de segurança social no país, feita por técnicos internos, com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado em 2017, cujas conclusões, a projeção dos fluxos de receitas e as despesas revelaram que, a curto e médio prazos, o sistema continuará com uma situação financeira sem tensões, com o actual nível de evolução contributiva. O estudo apontou, ainda, para receitas originadas de contribuições e juros como sendo suficientes para cobrir despesas com os benefícios e despesas administrativas até 2042. É neste contexto que se trabalha para que essa robustez se eleve mais, com medidas concretas e realísticas.
O director-geral da instituição tem garantido que o sistema de segurança social obrigatória, gerido pelo INSS, vem-se revelando que está a evoluir de forma satisfatória e, como tal, exige um acompanhamento em todos os aspectos, nomeadamente em termos tecnológicos e na capacitação humana, visando corresponder a esse ritmo. A instituição, segundo o diretor-geral, vai continuar a acompanhar, atentamente, todos os passos desse crescimento, observando com todo o rigor a sua gestão, que é de natureza tripartida, isto é, feita pelo governo, empregadores e trabalhadores. Joaquim Siúta tem garantido que a sua instituição tem feito de tudo para que os utentes se sintam bem atendidos, sem se escusar que haja casos isolados em que o utente não consiga obter a resposta a tempo.
Neste contexto, o director-geral do INSS tem apontado a necessidade de se massificar a divulgação do sistema junto do público utente da sociedade em geral, porque tem-se notado ainda um certo desconhecimento do mesmo, apesar das facilidades tecnológicas criadas pela instituição, como forma de aproximar os serviços ao público, sem precisar de se deslocar aos balcões do INSS.
