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Antigos mineiros poderão aceder aos benefícios de segurança Social

Os antigos mineiros de Moçambique, África do Sul, Botswana e Lesotho poderão aceder, nos próximos tempos, aos benefícios da Segurança Social.

Esta foi uma das recomendações dos peritos da área de Segurança Social e Laboral destes países, na reunião do “Diálogo Regional sobre a Avalição dos Benefícios da Segurança Social pelos Antigos Mineiros e Beneficiários”, que decorreu de 27 a 28 de Fevereiro findo, na Cidade de Prétoria, na África do Sul.

 

Organizado pela Southern Africa Trust e Fundação Ford, o evento tinha como principais objectivos, discutir os desafios dos antigos trabalhadores das minas no acesso aos benefícios da Segurança Social e análise da situação da implementação da carta da SADC acerca dos direitos sociais fundamentais e o código SADC de Segurança Social relativamente à portabilidade dos benefícios da Segurança Social.

Nas diversas intervenções, os participantes do encontro definiram os problemas de comunicação, devido à diversidade linguística dos mineiros, e o excesso da burocracia, como o maiores entraves para a resolução dos problemas sociais dos mineiros.

Para colmatar esta situação, os participantes do encontro comprometeram-se a levar as recomendações do evento para que, por via dos Secretários Permanentes do pelouro do Trabalho da SADC, fossem colocadas na agenda dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da região.

No encontro de Pretória,  fez-se representar por uma Delegação composta pela Directora do Trabalho Migratório no Ministério do Trabalho, Anastácia Zitha, pelo Director do Seguro Social do INSS, Celso Cláudio Tomás e contou igualmente com a presença da Associação dos Mineiros Moçambicanos (AMIMO).

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