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Ciclo de preparação de funcionários do INSS para aposentação na recta final

Província de Maputo - (03/07/2024) - A derradeira fase do ciclo de preparação e orientação de funcionários que vão à aposentação no INSS, referentes ao ano de 2024, arrancou esta Segunda-feira, 01 de Julho, na região turística de Macaneta, distrito de Marracuene, província de Maputo, abrangendo quadros da instituição provenientes das delegações provinciais e dos serviços centrais.

 

 

Trata-se de uma capacitação de 45 funcionários da instituição, integrados no 7º curso, que estão reunidos, durante cinco dias, com o objectivo de receberem uma orientação no quadro do processo de aposentação em curso, em resposta ao novo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE).

 

No seu discurso de abertura do evento, em representação do Director-Geral da instituição, o chefe do Departamento de Recursos Humanos do INSS, Aniano Tamele, reiterou a pertinência de capacitar os funcionários sobre a matéria de aposentação, de forma a encararem o processo com a normalidade, para além de preparar um novo modelo de aposentados do INSS, dentro da sociedade onde estão inseridos, tendo sublinhado que, “o processo de capacitação que hoje iniciou é um investimento e aposta que o INSS faz em vós. E, como retorno, esperamos de vós um bom desempenho ao longo do curso, proactividade e auto superação. Esperamos, igualmente, que a vossa capacidade interventiva, combinada com as condições de aprendizagem ao vosso dispor”, vincou Aniano Tamele.

 

Para Tamele, o INSS está ciente das dificuldades que o aposentado enfrenta no seu dia-a-dia, derivadas de inúmeros factores, tais são os casos da idade avançada, a diminuição da capacidade para o exercício de actividades e a diminuição do poder financeiro.

 

O ciclo de formações em aposentação que estão a ser organizados pelo INSS tem como facilitadores a Associação Moçambicana para Desenvolvimento da Família (AMODEFA), uma organização que tem-se destacado na orientação para a estabilidade de famílias, através de acções de formação, educação e comunicação, o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), que é uma instituição do Estado vocacionada em matérias de aposentadoria, bem como a Business Trading & Consulting (BTC), uma empresa de consultoria voltada para a prestação de serviços de consultoria empresarial, económica e financeira.

 

O referido Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (REGFAE), que se aplica aos funcionários e agentes do Estado que exercem actividade nas instituições de Administração directa e indirecta do Estado, no capítulo sobre a aposentação, estabelece, com carácter obrigatório, a aposentação do funcionário ou agente do Estado que tenha completado 60 anos de idade, com pelo menos 15 anos de serviço prestado ao Estado e satisfeito ou venha a satisfazer os encargos para a pensão.

 

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