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INSS capacita gestores de RH de empresas subcontratadas pelas multinacionais em Palma

Cabo Delgado - (04/07/2024) - A delegação distrital do INSS em Mocímboa da Praia, na província nortenha de Cabo Delgado, está a desencadear uma acção de capacitação destinada aos responsáveis dos recursos humanos (RH) de empresas subcontratadas pelas multinacionais, com destaque para a francesa Total Energy, no âmbito da divulgação do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto Nº 51/2017, de 9 de Outubro.

 

 

De acordo com Abdala Falume, delegado distrital do INSS em Mocímboa da Praia, que igualmente responde pelo distrito de Palma, falando precisamente na vila sede deste último, a capacitação tem como objectivo munir aquele grupo de profissionais, durante o seu exercício diário, de ferramentas e argumentos regulamentares, visando evitar possíveis assimetrias na interpretação do instrumento, sobretudo nos processos ligados à segurança social.

 

Com o foco no acampamento de Afunge, no distrito de Palma, o INSS ministrou palestras aos trabalhadores das referidas empresas, nas quais destacou, entre várias matérias tratadas, a importância por estar inscrito na segurança social, os ganhos dos trabalhadores no âmbito do lema "Modernizar para Melhor Servir", em que o sistema de segurança social passou do processo manual para o informático, facilitando a vida dos contribuintes e beneficiários, a elaboração e emissão de guias de pagamento, a emissão de certidão de quitação sem a intervenção de técnicos do INSS e a consulta da situação contributiva no sistema.

 

As palestras explicaram, ainda, como cadastrar dados por via da plataforma M-Contribuiçāo e outras, as facilidades de pagamento das contribuições via Internet, ou seja, o E-banking, IZI, TopUp, M-Pesa e outras, inclusive explicação sobre como funciona a articulação dos sistemas de segurança social do país, no âmbito das reformas legislativas ocorridas nos últimos anos.

 

Por sua vez, João Sérgio Mabacamele, supervisor de relações industriais e recursos humanos da empresa TOTAL ENERGY, enalteceu a iniciativa do INSS, de realizar aquele tipo de acções directamente nas empresas, sobretudo em primeira instância para aos representantes e os gestores de recursos humanos pois, para além de ser um dever deste sector no domínio das leis laborais, incluindo da segurança social, aqueles profissionais são o elo de ligação directa ao nível da empresa. Razão pela qual, solicitou, na ocasião, os seus colegas a aproveitarem dos eventos similares, com vista a informarem-se melhor e sanar algumas lacunas nas interpretações regulamentares, com o objectivo principal de solucionar inquietações dos trabalhadores.

 

 

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