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Contribuintes de Vilankulo satisfeitos com as inovações do novo Regulamento

Inhambane - (16/02/2018) - Os contribuintes (empresas) do Sistema, no distrito de Vilankulo, na província de Inhambane, mostram-se satisfeitos com as inovações trazidas no novo Regulamento da Segurança Social Obrigatória.

 

Segundo defendem, a redução da base de cálculo da remuneração média mensal para o acesso a pensão de velhice, a introdução da pensão reduzida, a possibilidade dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP) efectuarem o pagamento adiantado das contribuições até ao máximo de 12 meses, previstos naquele instrumento legal, estão a  melhorar as prestações concedidas pelo Sistema.

 

Os contribuintes manifestaram a sua satisfação há dias, naquele ponto do país, durante a realização do seminário da divulgação do Regulamento da Segurança Social Obrigatória aprovado pelo Decreto 51/2017, de 09 de Outubro.

 

A abertura do evento, que juntou cerca de 300 participantes, dentre contribuintes, beneficiários, TCP, Autoridade tributaria, órgãos da Administração da justiça, sindicatos, empregadores, foi dirigida pelo administrador distrital Melchior Situte, e contou igualmente com a presença da delegada Provincial Rabia Abacar.

 

Ainda no âmbito da divulgação do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, levadas a cabo pela Delegação Provincial de Inhambane, 100 participantes entre contribuintes e beneficiários foram consciencializados sobre as inovações contidas naquele instrumento legal, através de uma palestra realizada no distrito de Inhassoro, naquele ponto do País.

 

 

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