HomeNotíciasCumprimento dos prazos fundamental para funcionamento do SISSMO-Pagamento

Modernizar os serviços para melhor servir

Cabo  Delgado - (17/02/2018) -  A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social considera que a construção do edifício da delegação distrital do INSS de Montepuez, enquadra-se nas acções de modernização dos serviços para melhor servir aos cidadãos, em particular aos utentes do Sistema de Segurança Social.

 

Vitória  Dias  Diogo fez este pronunciamento esta sexta-feira, no distrito de Montepuez, sul da província de Cabo Delgado, durante a inauguração das instalações dos serviços locais da Segurança Social, um empreendimento construído de raiz.

 

“Estamos a modernizar para melhor servir”, disse a governante, tendo acrescentado que a construção daquela infra-estrutura insere-se nos esforços do Governo de aproximar cada vez mais os serviços à população.

 

Disse ainda que os novos  serviços da Segurança Social irão permitir que os contribuintes, beneficiários e pensionistas beneficiem de um atendimento de qualidade, sem ter que percorrer longas distâncias para a cidade de Pemba para tratar questões relacionadas com a Segurança  Social, constituíndo, por isso, um avanço e uma conquista para os mesmos.

 

Referiu que, no contexto de informatização de serviços, os utentes do Sistema de Segurança Social, nomeadamente os contribuintes e trabalhadores, que não tenham internet para aceder ao sistema informático do INSS podem se deslocar àquelas instalações para, com recursos à serviços personalizados ali existentes, consultarem em tempo real a sua situação contributiva, assim como procederem a declaração de remunerações.

 

“Para os contribuintes que dispõem de computadores e internet ja não precisam de se deslocar aos serviços do INSS, poupando, deste modo,  tempo e recursos”, recordou.

 

Afirmou ainda que, no quadro das reformas visando a melhoria da prestação de serviços, a prova de vida de pensionistas, a decorrer este ano entre os meses de Abril e Junho, será de forma informatizada para conferir maior fiabilidade ao processo.

 

Ė neste contexto que decorre, no âmbito da implantação da Fase Pagamento do SISSMO (Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique), dentre várias acções, a migração de processos de pensionistas para a base de dados, bem como a automatização do cálculo para a fixação das prestações. O trabalho decorreu, numa primeira fase, nas províncias do Niassa, Inhambane, Gaza e Manica.

 

A conclusão deste processo vai  permitir a redução do prazo do pagamento das pensões dos anteriores 90 dias para 15 dias, sendo  que  os  subsídios passarão de  30 dias para 7 dias, com excepção do  subsídio de funeral que é pago no mesmo dia.

 

Destacou o facto de a Segurança Social contar actualmente, a nível nacional, com 23.579 Trabalhadores por Conta Própria (TCP) inscritos, os quais passam a beneficiar da protecção social.

 

Exortou  aos técnicos  do INSS de Montepuez  para  divulgar cada vez mais o novo regulamento da Segurança  Social Obrigatória aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, um instrumento que preconiza várias inovações para os utentes  do Sistema, bem como sobre a necessidade de conservar, da melhor forma, aquele património público que deverá também servir as gerações vindouras.

 

Intervindo no acto, o Presidente do Conselho de Administração do INSS, Francisco Mazoio, disse que a construção daquele empreendimento foi realizado no contexto da modernização da Segurança Social e da melhoria de atendimento e criação de condições de trabalho para que a ligação entre o INSS e os seus utentes seja mais aperfeiçoada.

 

“Os nossos pensionistas, beneficiários e trabalhadores em geral, que vierem ao INSS tratar algo relacionado com a Segurança Social, sentir-se-ão bem com o conforto e um atendimento personalizado que permite a solução  imediata das suas petições”, sublinhou.

 

O projecto da delegação distrital de Montepuez foi desenvolvido pelos técnicos do INSS, um modelo semelhante aos edifícios implantados e em funcionamento nos distritos da Manhiça, na província de Maputo, Vilankulo, em Inhambane, Marromeu, em Sofala e Cuamba, em Niassa.

 

Ainda no âmbito da melhoria das condições de atendimento aos utentes do Sistema de Segurança Social, estão em curso as obras de construção das delegações distritais de KaMubukwane, na Cidade de Maputo, Chitima, na província de Tete e Monapo, em Nampula.

 

A delegação distrital do INSS inaugurada assiste, para além de Montepuez, os distritos de Balama e Namuno, contando actualmente com 723 contribuintes, 6.810 beneficiários, 235 pensionistas e 240 TCP.

 

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