Inhambane - (18/07/2018) – Foi lançada esta Quarta-feira, na cidade de Inhambane, província do mesmo nome, a certidão de quitação digital do INSS, um documento emitido através do Sistema de Informação de Segurança Social de Moçambique (SISSMO) e que comprova a situação contributiva das entidades empregadoras (contribuintes) ao Sistema de Segurança Social.
O lançamento desta ferramenta foi feito durante a cerimónia de abertura do XXIX Conselho Coordenador do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) que se realiza naquela região do País sob o lema" Modernizar a Administração do Trabalho para Melhor Servir".
O Presidente do Conselho de Administração do INSS, Francisco Mazoio, intervindo no acto do lançamento, destacou o facto de a certidão de quitação automatizada vir desburocratizar o processo antigo, permitindo, deste modo, a sua emissão em tempo real a partir de qualquer lugar com acesso à internet, a eliminação do fluxo de requerimentos e afluência ao INSS por parte dos contribuintes.
"Esta certidão responde a expectativa dos empregadores no sentido de facilitar a participação em concursos públicos e outras oportunidades de negócio que exijam este tipo de documento. A certidão de quitação corresponde também aquilo que o INSS está a desenvolver neste momento, que é modernizar para melhor servir", sublinhou.
Com o novo procedimento, os contribuintes emitem a certidão de quitação através do SISSMO sem a intervenção dos técnicos do INSS, sendo que a confirmação da sua autenticidade pode ser feita pelas instituições como a UFSA (Unidade Funcional de Supervisão de Aquisições) e Tribunal Administrativo, com recursos a mesma ferramenta eletrónica. Este documento tem a validade de 90 dias desde que neste período não se registe dívida.
