HomeNotíciasGovernador de Manica encoraja o INSS a melhorar cada vez mais os serviços

Pensões dos faltosos à PAV não serão suspensas durante dois meses

Maputo - (29/04/2019) - O INSS decidiu não suspender, por um período de 60 dias, o pagamento à 9.753 pensionistas que não realizaram a Prova Anual de Vida (PAV) no período de 10 de Janeiro a 10 de Abril do ano em curso, prazo fixado para o efeito.

 

De acordo com o Director Geral do INSS, Alfredo Mauaie, a medida surge na sequência das cheias provocadas pela passagem do ciclone Idai, que obrigou os pensionistas do Sistema a se deslocarem das suas residências para os centros de acomodação e outros locais seguros.

 

Com efeito, brigadas técnicas móveis do INSS vão proceder à realização da PAV nos centros de acomodação, nas zonas afectadas pela intempérie, dando continuidade a um processo iniciado, em todo o território nacional, a 10 de Janeiro do corrente ano.

 

A PAV envolveu titulares de pensões de velhice, de invalidez e de sobrevivência, que inclui cônjuge (viúva ou viúvo) e filhos menores de 18 anos ou com idade até 21 anos, desde que estejam a frequentar o ensino médio ou superior, respectivamente.

 

“Para este ano, a PAV abrangeu um total de 65.515 pensionistas do Sistema de Segurança Social, o que corresponde a 87 por cento de um universo de 75.268 pensionistas”, referiu Alfredo Mauaie.

 

Os pensionistas que por razão do seu estado de saúde estão incapacitados a se deslocar aos locais de realização da PAV, conforme explicou o director geral do INSS, beneficiam de atendimento domiciliário por parte dos técnicos do INSS: “Nestas condições, foram abrangidos, entre os dias 10 de Janeiro e 10 de Abril, 572 pensionistas”, frisou.

 

O Director Geral do INSS apela aos pensionistas que ainda não realizaram a PAV a regularizarem a situação junto dos serviços da Segurança Social espalhados pelo País.

 

Importa realçar que nos termos do Regulamento de Segurança Social Obrigatória, em vigor, os pensionistas que não regularizarem a sua situação no decurso de seis meses, contados a partir do mês da suspensão da pensão, não terão direito ao pagamento retroactivo do referido período.

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