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PCA do INSS desafia TPD a solucionar o problema da dívida de contribuições

Sofala - (26/06/2019) - O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INSS, Francisco Mazoio, desafiou há dias, a direcção da empresa municipal de Transportes Públicos de Dondo (TPD), na província de Sofala, a encontrar mecanismos de solucionar o problema da dívida de contribuições do Sistema, por forma a garantir a protecção social dos trabalhadores e seus familiares.

 

Francisco Mazoio fez este pronunciamento após tomar conhecimento da existência de uma dívida de contribuições da TPD para com o Sistema, avaliada em pouco mais de um milhão e trezentos mil meticais, o que está a impedir que os trabalhadores daquela instituição, com processos de prestações remetidos ao INSS, se beneficiem da assistência à Segurança Social.

 

"Gostaria de recordar à todos que não foi por acaso, a criação do Sistema de Segurança Social Obrigatória. Foi um exercício sério, responsável e patriótico. Por isso, é muito importante que estejam bem na vossa situação contributiva no INSS. Não falo só de vós da direcção da empresa, mas sim de todos os trabalhadores desta empresa, pois o trabalhador pode ficar doente, e não ter nenhuma assistência, pode ficar inválido e não ter assistência, pode algum trabalhador morrer e deixar viúva e menores que não terão nenhuma assistência. Portanto, façam esforços para regularizar a vossa situação contributiva", disse.

 

Por sua vez, o Director Geral dos TPD,  Félix Doma, garantiu que a sua direcção tudo fará para que, em coordenação com o INSS, possa firmar acordos de amortização da dívida de contribuições, tendo em conta que as dificuldades operacionais da instituição impossibilitam o pagamento total do valor destinado à Segurança Social. 

 

O PCA do INSS interagiu com a direcção dos TPD na visita que efectuou a esta empresa, no quadro da deslocação de trabalho que efectuou de, 10 a 14 de Junho à província de Sofala, no âmbito do acompanhamento das actividades da Segurança Social neste ponto do País.

 

Ainda em Dondo, Francisco Mazoio manteve encontros de cortesia com o administrador distrital, Paulo Mutoroma, bem como com o Presidente do Conselho Autárquico,Manuel Chaparica, onde foi saudado pelos dois governantes, em reconhecimento aos esforços da Segurança Social em abranger mais concidadãos, sobretudo os Trabalhadores por Conta Própria.

 

Visitou igualmente a fábrica de Cimento de Dondo, onde se inteirou do funcionamento daquela empresa, considerada exemplar na canalização das contribuições ao Sistema de Segurança Social Obrigatória. No local, ficou a saber do seu funcionamento, tendo na ocasião, visitado as diversas áreas que compõem o empreendemento.

 

Na visita à Dondo, o PCA fez-se acompanhar pelo Administrador do Conselho de Administração do INSS, Gonçalves Zitha, pelo delegado provincial de Sofala, Daniel Simbanai, do delegado distrital de Dondo, Sérgio António, bem como por quadros dos Serviços Centrais e da delegação provincial de Sofala.

 

 

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