HomeNotíciasInserção do histórico vai reduzir o tempo de acesso às prestações

30 anos da criação do Sistema de Segurança Social em Moçambique

Maputo - (18/09/2019) - Assinala-se esta Quarta-feira, 30º aniversário da criação do Sistema de Segurança Social em Moçambique, numa altura em que o INSS está apostado, dentre vários desafios, na consolidação do processo de modernização e informatização dos serviços, com vista a servir cada vez mais e melhor os utentes. 

 

 

Para assinalar a data, decorrem ao nível dos Serviços Centrais e das Delegações Provinciais do INSS, actividades desportivas e de divulgação do Sistema, através de debates públicos e palestras junto dos contribuintes, beneficiários e órgãos sindicais.

 

O Sistema de Segurança Social foi criado por Lei nº 5/89, de 18 de Setembro, com o objectivo de garantir a subsistência de trabalhadores nas  situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho e garantir a subsistência  dos familiares, por morte do trabalhador ou pensionista.

 

O mesmo compreende os regimes de Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO) e Trabalhadores por Conta Própria (TCP). O Sistema de Segurança Social está implantado em todo o País, contando actualmente com 11 delegações provinciais, 39 delegações distritais e 28 representações distritais.

 

Estão inscritos no Sistema, desde a sua criação até ao primeiro semestre do ano em curso, mais de 110.000 empresas (contribuintes), acima de 1.500.000 trabalhadores (beneficiários) por Conta de Outrem e cerca de 39.000 por Conta Própria. 

 

A Segurança Social possui igualmente, até ao período em referência, 85.439 pensionistas, sendo 30.873 por velhice, 53.183 de sobrevivência e 1.383por invalidez. 

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