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Flexibilizar a tramitação de processos da dívida remetidos à Procuradoria

Nampula - (2/03/2020) - A direcção provincial do Trabalho e Segurança Social pede maior colaboração da Procuradoria Provincial no sentido de flexibilizar a tramitação de processos da dívida de contribuições da Segurança Social remetidos àquela instituição de Administração da Justiça.

 

 

O pedido foi efectuado, há dias, num encontro de cortesia que o colectivo da Direcção Provincial do Trabalho e Segurança Social, chefiado pelo respectivo director, Domingos Sambo, realizou com o Procurador Chefe Provincial, Ribeiro José Cuna.

 

No encontro, na qual foi apresentada a mesma preocupação em relação aos processos remetidos por outras instituições da Administração do Trabalho, participou ainda o delegado provincial do INSS, Arrone Uamba; o director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral (CEMAL), Gildo Niconte; a inspectora chefe provincial do Trabalho, Olga Nassone e o chefe de Repartição do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo  (IFPELAC), José Gabriel.

 

Durante o encontro com o Procurador Chefe Provincial, o delegado provincial do INSS de Nampula, Arrone Uamba, apresentou a lista dos processos remetidos àquela instituição que ainda não tiveram desfecho.

 

O Procurador Chefe Provincial manifestou a disponibilidade em responder às preocupações apresentadas pela direcção provincial do Trabalho e Segurança Social, tendo solicitado a realização de encontros períodicos entre o seu organismo e às instituições de Administração do Trabalho para melhor coordenação das actividades.

 

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