Maputo - (20/04/2020) - O INSS garante que a actual situação de emergência de saúde pública, criada pelo novo coronavírus, não vai afectar o pagamento de pensões a mais de 90 mil pensionistas, bem como o cumprimento de demais compromissos da instituição.
Com efeito, segundo o Director Geral do INSS, Alfredo Mauaie, a instituição continuará a atribuir normalmente as prestações, nomeadamente os subsídios por doença, por internamento hospitalar e por maternidade e as pensões por invalidez e por velhice. Em caso de morte, a instituição atribui os subsídios por morte e de funeral e a pensão de sobrevivência aos familiares com direito.
O Director Geral do INSS, que falava numa conferência de imprensa, na manhã desta segunda-feira, referiu que nos casos de trabalhadores infectados pelo covid-19, a instituição vai atribuir prestações por doença, mediante a apresentação do atestado médico.
Nas situações mais graves, em que se registe a perda de vida do trabalhador, conforme enfatizou Alfredo Mauaie, os familiares sobreviventes com direito, receberão prestações por morte, através da atribuição dos subsídios por morte e funeral e da pensão de sobrevivência.
“Na sequência das recomendações do Governo e da Organização Mundial da Saúde (OMS), o INSS tomou medidas preventivas como a suspensão temporária da Prova Anual de Vida aos pensionistas do Sistema, sem, no entanto, implicar a suspensão da pensão”, frisou
