Cabo Delgado - (5/12/2020) - A Ministra do Trabalho e Segurança Social desafia o INSS a garantir a inscrição, no ano de 2021, de 92 mil novos beneficiários (trabalhadores), assim como a prosseguir com as medidas visando providenciar serviços de melhor qualidade aos utentes do Sistema.
Margarida Adamugy Talapa fez o apelo durante a Reunião Nacional do INSS, realizada nos dias 4 e 5 de Dezembro, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, sob o lema “Modernizar para Melhor Servir’”.
A titular da pasta do Trabalho e Segurança Social recomendou ainda a necessidade de o INSS, conjuntamente com a Inspecção Geral do Trabalho, reforçar acções de sensibilização das empresas com vista ao pagamento das contribuições e da dívida de contribuições.
“Temos que intensificar e capitalizar as palestras aos contribuintes e beneficiários como forma de aumentar o nível de consciência destes relativamente aos seus deveres e direitos no âmbito da Segurança Social Obrigatória’’, apelou.
Apontou ainda a necessidade de a instituição adoptar estratégias visando a inscrição de mais Trabalhadores por Conta Própria (TCP), assim como encontrar mecanismos para que os mesmos paguem as contribuições, com regularidade, sem que abandonem os seus postos de trabalho.
Referindo-se as actividades realizadas pelo INSS no período de Janeiro a Outubro de 2020, deu a conhecer terem sido inscritos, não obstante as adversidades que o país vem atravessando, sobretudo devido a pandemia da Covid-19, 7.747 novos contribuintes (empresas), o que possibilitou que 52.238 Trabalhadores por Conta de Outrem, assim como 4.928 TCP passassem a beneficiar de prestações da Segurança Social.
Ainda no período em referência, apontou a inauguração de instalações das delegações distritais do INSS de Manica, na província do mesmo nome, de Cahora Bassa, em Tete e da delegação provincial de Cabo Delgado, na cidade de Pemba.
A Ministra do Trabalho e Segurança Social referiu-se a concessão do perdão de multas e redução de juros de mora aos contribuintes devedores de contribuições, adoptada devido às dificuldades enfrentadas pelas empresas, motivadas pelas calamidades naturais, e que mais tarde veio a se associar o impacto da Pandemia da COVID-19. Esta medida possibilitou a arrecadação de cerca de 95.3 milhões de meticais e o acesso às prestações de Segurança Social a cerca de mil beneficiários directos.
A cerimónia de abertura, contou, dentre vários convidados, com a presenca do Secretário do Estado e do Governador da Província, Armindo Ngunga e Valige Tauabo, respectivamente, do presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma, da Organização dos Trabalhadores de Mocambique - Central Sindical (OTM-CS), Alexandre Munguambe e da Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Mocambique (CONSILMO), Jeremias Timana.
