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INSS harmoniza procedimentos com órgãos de administração da justiça

Manica - (7/04/2021) - A Delegação Provincial do INSS de Manica está a realizar contactos com os órgãos da administração da justiça, com vista a encontrar uma melhor abordagem em torno dos procedimentos a serem observados nas petições de processos de sobrevivência, tutela dos menores e sobre o estágio dos casos de contribuintes devedores.

 

Para o efeito, uma equipa liderada pela delegada provincial do INSS de Manica, Flôr Bela Chibique, reuniu-se, há dias, com o Procurador Chefe Provincial de Manica, Jorge Tivane e com o Juiz-Presidente do Tribunal Judicial Provincial, Ernesto Vequina Pedro Mueha.

 

Nos referidos encontros, a delegada provincial do INSS de Manica mostrou-se preocupada com a morosidade na acusação de casos remetidos à justiça, por estar a prejudicar o pagamento das prestações aos trabalhadores e seus dependentes.

 

A Procuradoria Provincial e o Tribunal Judicial Provincial comprometeram-se a inverter o cenário, através de adopção de medidas que evitem os atrasos na acusação e no julgamento de casos envolvendo contribuintes devedores ao Sistema de Segurança Social, mas sempre numa actuação institucionalmente coordenada.

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