Objetivos dos investimentos
Os investimentos ou aplicações financeiras que o INSS realiza têm por objectivo proteger as contribuições dos trabalhadores procurando obter mais-valia em termos de rendimentos para que no futuro possa se comprometer na quantidade e na qualidade das prestações a conceder aos beneficiários e pensionistas do Sistema de Segurança Social.
As áreas de investimentos
O INSS realiza investimentos na base do princípio de liquidez, da rendibilidade e de segurança.
É neste contexto que, o Decreto nº53/2007, de 3 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Segurança Social Obrigatória, preceitua no nº 2 do artigo 106º que os valores monetários do INSS só podem ser aplicados em Títulos do Estado, Imóveis para instalações administrativas ou de rendimento, construção de habitações económicas, investimentos de carácter social, acções e obrigações de empresas cotadas na bolsa de valores e participações em sociedades financeiras.
No ramo imobiliário, a título de exemplo, o INSS construiu edifícios na Cidade de Maputo e em Chimoio, onde para além de funcionarem como escritórios dos Serviços Centrais e das Delegações Provinciais, arrendou alguns espaços para instituições e empresas. Igualmente, foi construído um hotel de três estrelas em Lichinga denominado Girassol Lichinga Hotel, que está sob gestão privada.
Há ainda a assinalar o património do Ex - FAST (Fundo da Acção Social no Trabalho) que reverteu à favor do INSS, por força do Decreto nº5/90, de 13 de Abril, o qual é gerido em moldes empresariais.
Fazem parte do referido património, as fábricas de Refeições de Maputo, Ressano Garcia e Beira, o ex-Centro de Repouso dos Trabalhadores de Namaacha, ora transformado em hotel de três estrelas denominado Xisaka, Pousada deChokwé e ainda os Centros de Repouso de Mandlakazi, Maxixe e Chibuto, estando nas últimas três instalações a funcionarem escola secundária, escola primária e centro de saúde respectivamente, os quais estão de forma indirecta a contribuir em prol da sociedade.
Realce vai também para as antigas instalações da Delegação Provincial de Gaza, sediadas na baixa da cidade de Xai-Xai, que estão a ser transformadas em Centro de Conferências Regional, o qual contempla, para além das salas de reuniões, restaurantes e alojamento, o que vai permitir que os eventos a serem realizados sejam mais aconchegantes e produtivos, tendo em conta que os s participantes encontrarão a diversidade de serviços num só espaço.
Os ganhos para os trabalhadores
Os ganhos têm que ser vistos num horizonte temporal, de curto, médio e longo prazos, considerando que o INSS no conjunto das prestações que paga aos beneficiários e pensionistas tem as imediatas e diferidas.
Portanto, os rendimentos dos investimentos realizados pelo INSS permitem que o Sistema possa fazer face aos seus compromissos com os seus beneficiários e pensionistas à curto, médio e longo prazos, protegendo-o de eventuais desequilíbrios actuarias que possam ocorrer. Por exemplo, o edifício de Maputo é um activo real que tem um horizonte de longo prazo, podendo ser convertível em dinheiro no futuro caso as contribuições não sejam suficientes para financiar as prestações, enquantoque os depósitos à prazo são activos de curto prazo que podem ser convertidos para fazer face as necessidades de curto prazo.
Torna-se ainda importante destacar o facto de os investimentos da segurança social possuírem um enorme efeito multiplicador para a economia na medida em que contribuem para o aumento do emprego e da renda nacional.
Haverá riscos de os investimentos não serem rentáveis?
Todo o investimento tem o seu risco, mas o importante é assegurar que as aplicações tenham segurança, liquidez e rendibilidade.
A política e estratégia de investimentos dos Fundos da Segurança Social baseiam-se no princípio de prudência e em restrições quantitativas adequadas, e toma em conta os seguintes conceitos:
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Gestão do risco;
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Diversificação e dispersão;
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Correspondência entre activos e passivos, incluindo considerações sobre a duração e a maturidade;
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Correspondência de moeda e
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Avaliação de resultados e monitorização.
Deste modo, são efectuadas análises periódicas de cada classe de activos e portfolio como um todo para determinar o valor nominal, o risco ponderado, a inflação estimada (real) e as taxas de retorno. As referidas análises incluem comparações com taxas de retorno alvo, e com as referências da Estratégia de Investimentos, para permitir avaliar a performance dos investimentos, actualizar a estratégia de atribuição de activos e fazer ajustes, se forem oportunas, à política e estratégia de investimentos.
É neste contexto que o INSS tem estado a receber convites para fazer algumas aplicações de alto rendimento mas com um elevado risco associado e não adere por causa desse receio. Qualquer tipo de aplicação que o INSS faz é precedido de um estudo rigoroso sobre os riscos e os retornos que esses investimentos podem proporcionar.
