Mais de 1500 trabalhadores portuários, entre efectivos e contratados, da empresa Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), estão desde esta Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025, na cidade de Maputo, a serem capacitados em matérias de segurança social.
A iniciativa surge no âmbito de um convite formulado pela empresa Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Moçambique (MPDC) onde, para o efeito, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) destacou uma equipa técnica, constituída por funcionários dos serviços centrais e da Delegação da Cidade de Maputo.
Intervindo no acto da abertura do encontro com os trabalhores daquela entidade empregadora, Marcos Muianga, em representaçao da Direcção Geral do INSS, destacou a importância dos conhecimentos sobre o sistema de segurança social no seio dos trabalhadores, tendo, na ocasião, sublinhado que a segurança social visa garantir a subsistência dos trabalhadores nas situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho e na subsistência dos familiares, em caso de morte do trabalhador ou pensionista.
Por sua vez, Carla Nguelume, em representação da área de Recursos Humanos da empresa MPDC, instou os participantes no sentido de aproveitarem os três dias de interação com o INSS, sobretudo na colocação de dúvidas relativas ao sistema de segurança social.
Em Moçambique, o sistema de segurança social foi criado por Lei nº 5/89, de 18 de Setembro, com o objectivos de garantir a subsistência de trabalhadores nas situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho e garantir a subsistência dos familiares, por morte do trabalhador ou pensionista.
