As acções no âmbito do Programa de Acção Sanitária e Social são aprovadas anualmente pelo Conselho de Administração do INSS e visam:

• A concessão de prestações não pecuniárias às famílias dos beneficiários;
• A luta contra os efeitos das calamidades e endemias;
• A ajuda financeira ou participação em instituições públicas ou privadas, agindo nos domínios sanitário e social, cuja actividade se revista de interesse para a população abrangida pelo Sistema.