754 pensionistas e 1.601 Trabalhadores por Conta Própria (TCP) afectados pelo ciclone Chido em algumas regiões da província de Cabo Delgado, a norte do País, vão beneficiar do apoio diverso oferecido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), no âmbito do Programa de Acção Sanitária e Social.
Trata-se de pensionistas e TCP residentes na Cidade de Pemba e nos distritos de Mecufi, Metuge, Namuno e Chiure.
Para o efeito, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INSS, Kabir Fahar Ibrahimo, procedeu a entrega, na manhã desta Quinta-feira, 20 de Março, na cidade de Pemba, do apoio aos primeiros 10 contemplados, sendo 5 pensionistas e 5 TCP.
Os pensionistas receberam material de construção, constituído por chapas de zinco, barrotes, sacos de cimento, arame e pregos, enquanto que os TCP beneficiaram de kits de geração de renda, em função da sua área de actuação.
A oferta de kits de geração de renda aos TCP visa alavancar as suas actividades produtivas, o que lhes possibilitará continuar a sustentar, por um lado, as suas famílias, e por outro, a dar continuidade as contribuições ao Sistema de Segurança Social, garantindo, deste modo, a sua protecção social e da sua família.
O evento, que contou com a presença de 118 pensionistas e 32 TCP, foi presenciado pelo Administrador do Conselho de Administração em representação dos Trabalhadores, Damião Simango; Director Geral do INSS, Joaquim Moisés Siuta; da Directora do Seguro Social, Hermenegilda Maria Carlos; membros do governo provincial; parceiros sociais, representados através da Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM), Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO) e Conselho Empresarial Provincial (CEP).
Na sua intervenção, o PCA do INSS destacou a importância do Programa de Acção Sanitária e Social previsto no artigo 101 do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Setembro, cuja actuação e espírito consubstancia-se na responsabilidade social da instituição.
O referido programa visa, dentre vários objectivos, a concessão de apoios não pecuniários aos beneficiários (trabalhadores), pensionistas do Sistema e seus familiares; a mitigação dos efeitos das calamidades e endemia e apoio financeiro e ou participação em instituições públicas ou privadas, cuja actividade se reveste de interesse para a população abrangida pelo Sistema de Segurança Social.
Os pensionistas e TCP afectados pelo ciclone Chido residentes em outros distritos contemplados, irão receber, de forma gradual, o apoio nas suas zonas de residências.
Os contemplados agradeceram o apoio do INSS, poís, segundo destacaram, demonstra a preocupação da instituição em melhorar as condições de vida dos pensionistas e dos TCP que foram afectados pelo ciclone Chido.
“̋Com o apoio que hoje recebemos, expressamos a nossa profunda gratidão e satisfação, poís, este é um momento que se mostra importante porque vem responder aos problemas das famílias afectadas pelo ciclone Chido, o que vai permitir que os pensionistas melhorem as suas habitações e os TCP incrementem as suas actividades económicas que haviam sido devastadas por esta calamidade ̋, expressou Basílio Gonçalves Varera, representante de pensionistas, na mensagem lida na ocasião.
Ainda na sua mensagem, os contemplados apelaram aos trabalhadores no activo, que exercem actividades de rendimento, como TCP ou como TCO (Trabalhador Conta de Outrem), a descontar para o Sistema de Segurança Social, assim como às entidades empregadoras para que encaminhem regularmente os descontos efectuados aos seus trabalhadores ao INSS, como forma de garantir a sua protecção e da sua família.
