MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL


O governador da província de Sofala, Lourenço Ferreira Bulha, instruiu a delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) a encetar esforço no sentido de trazer mais camponeses para o sistema de segurança social que gere, no quadro do regime de trabalhadores por conta própria (TCP), como forma de materializar a política de inclusão que o governo está a implementar, bem como expandir tirar aqueles que produzem alguma renda da pobreza para uma vida condigna, em termos de protecção social.

Falando há dias, no posto administrativo de Mafambisse, distrito de Dondo, durante a sua escala pelo stand do INSS, montado na feira alusiva à apresentação de uma unidade de processamento de arroz e entrega de insumos agrícolas, onde interagiu com a equipe técnica destacada para o efeito e reuniu alguns aspectos que configuram o cenário atual do sistema, caracterizado por um profundo processo de inovação em quase todos os aspectos, desde a legislativa até à tecnológica.

Bulha saudou a presença do INSS na feira e encorajou a brigada chefiada pelo delegado distrital da instituição, Sérgio António Mozangar, a obrigação com os trabalhos de divulgação e inscrição dos trabalhadores da fábrica de processamento de arroz que entraram em funcionamento naquele distrito. O governante recebeu explicação sobre o funcionamento do sistema, sobretudo a modernização do que foi sujeito, com destaque para o processo de pagamento electrónico de guias, como é o caso de pagamentos através das plataformas bancárias e de telefonia móvel, entre outros serviços expostos pelo INSS.

Durante a exposição, os mais de 150 visitantes ao estande receberam esclarecimento de todas as questões levantadas, 18 dos quais foram inscritos no sistema, no local, como novos trabalhadores por conta própria, na sua maioria agricultores.

Em termos globais e cumulativos, o INSS no distrito de Dondo já tinha inscritos, até ao primeiro trimestre deste ano, 35.597 beneficiários (trabalhadores), 941 contribuintes (empresas) e 884 trabalhadores por conta própria.