O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, através do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), procedeu, na passada Quinta-feira, 08 de Maio de 2025, na cidade de Maputo, à entrega dos prémios aos concorrentes vencedores da 4ª Edição do Prémio Nacional de Jornalismo em Segurança Social Obrigatória (PNJSSO-2024), bem como aos Melhores Contribuintes e Trabalhadores por Conta Própria (TCP) do país, referentes ao ano de 2024.
Tratou-se de uma cerimónia nacional que serviu para premiar os melhores trabalhos jornalísticos apurados por um júri, cujo concurso contou com a participação de 30 trabalhos de todo o país, produzidos por profissionais da comunicação social de diferentes contextos e especialidades, com a excepção do Niassa.
A iniciativa é do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), em parceria com o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que vigora desde 2021, quando materializou a sua institucionalização, com o intuito de reconhecer e encorajar aos órgãos de informação, particularmente os jornalistas, para a prática de jornalismo em matérias da segurança social, dado o seu papel informativo, educativo e mobilizador que exercem na sociedade.
A cerimónia de premiação foi presidida pela ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane, e contou, para além do Secretário de Estado na cidade de Maputo, Vicente Joaquim, com a presença dos parceiros sociais e de cooperação, contribuintes, beneficiários, bem como de profissionais da comunicação social, os seus familiares, os gestores do INSS e os quadros do pelouro do Trabalho, Género e Acção Social.
Os concorrentes ao prémio de jornalismo estiveram subdivididos em três categorias definidas, nomeadamente a Imprensa, Rádio e a Televisão, tendo o júri avaliado 30 trabalhos que responderam aos requisitos constantes do regulamento do prémio.
Assim, na categoria de imprensa o primeiro lugar foi para o jornalista do semanário Savana, editado na cidade de Maputo, Argunaldo Nhampossa, com a reportagem intitulada “Dívidas com o INSS ensombram direitos dos pensionistas”, seguido por Miguel Munguambe, do jornal Público, editado na cidade de Maputo, com a reportagem sob o título “Um investimento com múltiplos benefícios”, enquanto que o terceiro lugar nesta categoria foi para o jornalista do matutino Notícias, Elias Nhaca, com a reportagem “O desafio de prover protecção dos trabalhadores informais”.
Ao nível da categoria de rádio, Caetano Alberto João Joaquim, do Emissor provincial da Rádio Moçambique (RM-EP) na Zambézia, com a reportagem sobre “A expansão territorial e/ou abertura de novos serviços de segurança social”, foi o vencedor, o segundo lugar ficou com a jornalista do ICS na província de Maputo, Normélia Inguane, com o trabalho intitulado “O impacto das plataformas electrónicas introduzidas no quadro do processo de modernização da segurança social”, tendo o pódio sido fechado por Alberto Finiche Cumbe, da Rádio Moçambique em Inhambane, através da reportagem “O impacto da não canalização das contribuições ao sistema de segurança social e o trabalho de recuperação dos valores em dívida”.
Já na categoria de televisão, o cenário repetiu-se, com a estação pública TVM-EP a arrebatar os três lugares premiáveis, em que o jornalista Cornélio Rosa, da cidade de Maputo, ocupou o 1º lugar, com a reportagem intitulada “O futuro incerto de quem ainda não está inscrito no sistema de segurança social obrigatório”, seguindo-se do seu colega da mesma estação na província de Maputo, Admiro Feliciano, com a reportagem sobre “O processo de recuperação da dívida de contribuições e o seu impacto para os trabalhadores”. Uma dupla do Diário da Zambézia TV fechou os lugares premiáveis nesta categoria, trazendo um trabalho conjunto intitulado “Segurança Social Obrigatória – descontar para um futuro estável”, nomeadamente Nhama Armando Matabicho e Edson Basílio Asside.
Ao primeiro classificado de cada categoria coube um cheque de 150.000,00 meticais, mais um computador laptop e um diploma de honra, tendo o segundo classificado de cada categoria recebido um cheque de 100 mil meticais, mais um computador portátil e um diploma de honra. Os que ficaram em terceiro lugar, de cada categoria, levaram para casa um cheque de 50 mil meticais, mais um tablet e um diploma de honra.
Houve ainda espaço para diplomas de honra, tendo sido reconhecidos trabalhos de dois jornalistas, nomeadamente Domingos Macalane, da Rádio Moçambique (RM) na província de Maputo, na categoria de rádio, com a reportagem sobre “O ponto de situação do processo de inscrição das empresas e dos trabalhadores no Sistema de Segurança Social na província de Maputo”, sendo que o outro foi Madeira Sebastião, do jornal Diário de Moçambique em Manica, na categoria de imprensa (escrita), através da reportagem com o título “Dos mais de três mil TCP – apenas pouco mais de 800 é que pagam as contribuições”
Importa frisar que desde a institucionalização deste prémio, em 2021, Niassa é a única província que nunca participou com nenhum trabalho jornalístico, facto que levou os organizadores, durante a cerimónia de premiação desta 5ª feira, a renovar os apelos para os profissionais naquela zona setentrional do país para que reconsiderem a sua posição, a bem de si próprios, como profissionais e socialmente, assim como para o papel que podem desempenhar na consciencialização da sociedade local no que concerne à protecção social.
Na mesma cerimónia, foram premiados os Melhores Contribuintes e Trabalhadores por Conta Própria do país no ano de 2024. Para o efeito, foram apurados 7 concorrentes, através de um sorteio realizado no passado dia 7 de Maio, na sede do INSS em Maputo, o qual foi tecnicamente orientado pela SOJOGO, entidade credenciada.
Para os contribuintes foram consideradas quatro categorias, nomeadamente a de Microempreendedor, Pequeno-Empregador, Médio-Empregador e Grande-Empregador. Assim, a província do Niassa foi a vencedora da zona norte na categoria de micro-empregador, através da empresa Mustafa Landasse, Lda, enquanto para o pequeno-empregador a vencedora foi a delegação da EMOSE em Inhambane. O médio-empregador foi para a Fábrica de Cimento em Nampula e a classificação de grande-empregador foi para Cabo Delgado, mais concretamente para a Associação Meio Ambiente (AMA).
No tocante aos Trabalhadores por Conta Própria, a classificação foi por zonas, ou seja, Norte, Centro e Sul. Nesta ordem, Emranur Rahman, em representação da província de Nampula, Beatriz Simões Zefanias Bata, pela província de Sofala, e Percina Ernesto Mabote, em representação da província de Gaza, foram os vencedores, respectivamente.
