O sistema de segurança social obrigatório, gerido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no distrito de Moma, província de Nampula, já atingiu 157 contribuintes (entidades empregadoras), com 4.217 beneficiários (trabalhadores), bem como outros 90 trabalhadores que estão inscritos no regime por conta própria (TCP).
Os dados foram divulgados no passado 1º de Maio, dia internacional do trabalhador, durante uma exposição pública dos serviços prestados por esta instituição, no âmbito de uma feira organizada pela empresa multinacional KENMAR, que explora as areias pesadas no recém-criado distrito de Larde (outrora um posto administrativo do distrito de Moma) .
O INSS instalou um stand onde expôs os seus serviços e uma equipe técnica, que prestou aos visitantes toda a explicação e esclarecimentos sobre o funcionamento do sistema, tendo culminado com o atendimento presencial de mais de quarenta usuários que procuraram pelos serviços de segurança social. No stand do INSS foram abordados diversos aspectos nesse contexto, a modernização do sistema, bem como sobre a legislação vigente, incluindo sobre os regimes, em que foi destacado o de trabalhadores por conta própria, para além da consciencialização dos visados sobre as vantagens de descontar para o sistema, para efeitos da sua protecção social e das respectivas famílias.
A empresa KENMAR, na ocasião representada por Onofre Martinho, enalteceu a presença do INSS na referida feira, tendo encorajado a instituição a continuar a divulgar o sistema, com o objectivo de consciencializar a sociedade sobre a importância de estar inscrito e descontar, regularmente, para a segurança social.
A exposição realizada em Moma, resultou na inscrição de 23 trabalhadores por conta própria, para além de ter benefícios para apoiar os usuários do sistema e outros públicos, instruções diversas, como foram os casos dos mecanismos para o acesso à plataforma M-Contribuição, desenvolvido pelo INSS, no quadro do processo de modernização e informatização geral do sistema de segurança social obrigatório no país, que permite aos beneficiários terem acesso à informação contributiva, sem precisar de se deslocarem aos balcões do INSS.
