No âmbito da busca de soluções e uma maior articulação institucional, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no distrito de Palma, que é assistido pela delegação distrital de Mocímboa da Praia, e o sector da Saúde naquele ponto do norte da província de Cabo Delgado, realizaram mais um encontro, há dias, na vila sede distrital de Palma, para fazer uma reflexão conjunta em torno do processo de tramitação e certificação de documentação para os utentes do sistema de segurança social obrigatório, com destaque para a emissão de atestados de saúde, para efeitos das prestações pagas pela instituição aos beneficiários.
O primeiro encontro decorreu em Mocímboa da Praia, em Outubro do ano passado, durante o qual foi realizada uma palestra envolvendo médicos e outros profissionais da saúde qualificados ou que intervêm na emissão de certificados de doença e de maternidade, durante a qual foram feitos esclarecimentos e sublinhada a importância do sistema de segurança social obrigatório em Moçambique. O encontro reforçou a visão articulada visando a melhoria da prestação dos serviços prestados pelo INSS aos beneficiários do sistema de segurança social.
Em Palma, segundo o delegado distrital do INSS, Abdala Falume, decorreu um encontro com os técnicos da Secretaria Distrital, a quem apelou à flexibilização da emissão de atestados de coabitação para os casos de uniões de facto, conforme previsto na Lei da Família, uma vez que tal documento é essencial para a tramitação de processos relacionados com a pensão de sobrevivência, subsídio de funeral e outras prestações.
Um outro encontro visou os profissionais da saúde do posto administrativo de Quitunda e dos Serviços Distritais de Saúde, com o objetivo de partilhar experiências e reforçar a cooperação institucional, visto que na sua ausência pode comprometer o atendimento dos beneficiários, na medida em que a atribuição de subsídios por doença, internamento hospitalar, maternidade, paternidade e invalidez depende de certificações médicas válidas e emitidas por profissionais devidamente autorizados. Na ocasião, a directora do Centro de Saúde de Quitunda, Madalena António Elapo, falando em representação do chefe do posto administrativo da sede, elogiou a iniciativa do INSS, por reunir os profissionais para esclarecer responsabilidades na emissão de atestados e divulgar os objectivos do sistema de segurança social em Moçambique. Por sua vez, os profissionais de saúde no posto de Saúde de Palma sede manifestaram satisfação com os temas abordados, destacando a importância da clarificação sobre a responsabilidade pela emissão dos atestados.
