O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) na cidade de Maputo está a intensificar acções de sensibilização e consciencialização envolvendo a inscrição de trabalhadores domésticos e dos que operam no ramo de transporte de passageiros, tendo em vista a segurança do seu futuro social e dos seus dependentes, em termos de protecção social.
Foi tendo em conta essa prerrogativa constitucional e legislativa que no passado domingo, 11 de Maio, decorreu, no centro de conferências da TDM, um seminário de sensibilização, que reuniu 140 convidados, dentre trabalhadores domésticos, técnicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) e transportadores de passageiros que operam na cidade de Maputo, cuja actividade esteve enquadrada nas celebrações do Dia Mundial da Segurança Social, que se assinou no último dia 8 de Maio.
Uma equipe técnica do INSS foi encarregue de proceder aos esclarecimentos no seminário, essencialmente sobre o funcionamento do sistema, inclusive um atendimento presencial no local, os procedimentos para o uso das novas plataformas para o pagamento de contribuições, a utilização da plataforma M-Contribuição (Minha Contribuição, Meu Benefício), que permite o acesso aos serviços prestados pelo INSS sem se deslocar aos balcões deste, bem como sobre os procedimentos para o acesso aos benefícios oferecidos pelo sistema que nele se encontrem inscritos a honrar os seus compromissos contributivos.
A palestra foi associada ao 8 de Maio não apenas como uma celebração internacional da segurança social, mas, sobretudo, porque surgiu como parte dos esforços internacionais para a promoção da protecção social como um direito humano fundamental, conforme está previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
