MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL


Os membros do Sindicato Nacional de Empregados Domésticos (SINED), residentes na cidade de Chimoio, província de Manica, manifestaram interesse em divulgar os serviços de segurança social obrigatória e consequente consciencialização para aderência dos seus associados, como forma de salvaguardar os seus direitos e dos seus dependentes, em caso de incapacidade para o trabalho.

Para o efeito, a delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social em Manica (INSS) realizou, no passado domingo, 18 de Maio corrente, um seminário para a divulgação do regulamento do sistema de segurança social obrigatório, que abrangeu um total de 100 trabalhadores domésticos e outros participantes.

Discursando no acto de abertura do evento, o director provincial da Justiça e Trabalho em Manica, Abel Henriques Albuquerque, deixou um apelo aos presentes para aproveitarem, ao máximo, da oportunidade para se inscreverem e canalizarem as contribuições, regularmente, ao INSS, tendo, ainda na ocasião, destacado a importância das questões ministradas no seminário, por terem sido relevantes para o bem-estar, no âmbito da protecção social dos trabalhadores no presente e no futuro, com particular ênfase para os trabalhadores do ramo de actividade.

Por sua vez, Flor Bela da Conceição Lourenço Chibique, delegada provincial do INSS em Manica, sublinhou que as acções de sensibilização daquela camada laboral estão em curso em todos os distritos da província, nas palestras que são realizadas, bem como capitalizando os programas radiofónicos, através das rádios comunitárias.

Para além da participação dos trabalhadores domésticos, o evento conta com a presença de sindicalistas, membros da Ordem de Advogados de Moçambique (OAM), delegação de Manica, membros do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).

Até ao passado dia 18 de Maio, de salientar, a província de Manica contava com 10 trabalhadores domésticos já inscritos no sistema de segurança social, sendo que com os participantes ao seminário de Domingo ficaram acordados que os seus documentos serão canalizados ao INSS para efeitos de inscrição no sistema, no regime de trabalhadores por conta própria.