MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL


O movimento sindical na província de Tete colocou-se, incondicionalmente, à disposição do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) para dar apoio no processo de massificação de inscrição de trabalhadores informais que actuam em diferentes áreas de actividade, bem como na persuasão daqueles que já estão inscritos para que façam a canalização regular das suas contribuições ao sistema de segurança social, como forma de garantir o seu futuro social e das suas famílias.

O comprometimento foi feito perante o administrador do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), em representação dos trabalhadores no Conselho de Administração, Gonçalves Zitha, num encontro havido em Tete, com a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) e a Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), no âmbito da visita que realizou àquela província do centro do país, de 21 a 23 de Maio corrente, para monitorar o ritmo do cumprimento do Plano Económico e Social – 2025.

No encontro, os sindicalistas de Tete também saudaram a melhoria de prestação de serviços por parte da delegação provincial do INSS, sobretudo no atendimento, facto que, na sua perspectiva, contribui significativamente na redução de reclamações dos trabalhadores dos vários sectores, para além de ter havido avanços na articulação institucional, o que ampliou o espaço de participação para a criação de condições com vista à uma maior abrangência do sistema, sobretudo para a entrada de mais trabalhadores por conta própria.

Por sua vez, o administrador do INSS, que é igualmente um dos vice-presidentes do conselho de administração, enalteceu o nível de cooperação existente entre as duas partes e a abertura da classe sindical na busca de soluções para os diferentes desafios enfrentados pelo sistema, sobretudo na mobilização e consciencialização dos trabalhadores por conta própria para a sua inscrição no sistema de segurança social e canalizando, regularmente, as suas contribuições.

Aliás, o mesmo desafio foi reconhecido no encontro com o colectivo de direcção da delegação provincial do INSS em Tete, em que Gonçalves Zitha saudou o desempenho da instituição no alcance das metas inscritas no plano, instando os membros a intensificarem as actividades para a inscrição de mais TCP e assegurar que paguem, efectivamente, as suas contribuições, porque só assim podem conquistar os direitos previstos na legislação, e não a inscrição simplesmente.

Para além da capital provincial, o administrador do INSS que assiste a província de Tete visitou, seguidamente, os distritos de Moatize, Marara, Cahora-Bassa e Chiuta, onde manteve encontros com as estruturas locais e autárquicos, nomeadamente os Serviços Provinciais da Justiça e Trabalho de Tete, administradores distritais, edis, bem como visita a alguns contribuintes do sistema, incluindo a empresa Jindal África, um dos grandes contribuintes do INSS. Nesta última empresa, Zitha interagiu com os gestores da empresa e saudou a boa relação com o INSS.

Em Moatize, o administrador Zitha recebeu das autoridades distritais e municipais, garantias de segurança para o arranque das obras de reconstrução do edifício da delegação distrital do INSS, vandalizada durante os distúrbios pós-eleitorais passados.

Já em Chiuta, ainda decorrem os trabalhos de construção do futuro edifício da delegação distrital do INSS, que se espera vir a minorar as dificuldades enfrentadas pelos utentes para encontrarem atendimento.