Um grupo multissectorial constituído pela Procuradoria Provincial de Maputo e as delegações provinciais do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), esteve a trabalhar no Grupo industrial Maeva, na cidade da Matola, com o objectivo de acompanhar de perto as actividades em curso, tendo em conta a monitoria do cumprimento da legislação vigente, bem como a busca de mecanismos que visam a massificação da inscrição de trabalhadores no sistema de segurança social, para a salvaguarda do futuro seu social e das respectivas famílias.
Chefiada pela Procuradora da República, junto do Tribunal do Trabalho da Província de Maputo, Chelsia Mutimba, a equipa integrada, igualmente, quadros da procuradoria provincial, técnicos das áreas de atendimento e relações públicas, auditores e contencioso do INSS, bem como juristas e inspectores do trabalho, tendo abordado aspectos inerentes aos acidentes laborais, a segurança no trabalho, os direitos e devemres dos trabalhadores no que concerne à segurança social, entre outros.
A brigada justificou a presença naquele aglomerado industrial como sendo de um trabalho conjunto, com vista a encontrar mecanismos harmoniosos e legais para um melhor ambiente laboral na província, em que a procuradora indicou o cumprimento da legislação como um fator fundamental para a paz sócio-laboral, bem como para a prevenção de acidentes de trabalho. Daí que apelasse aos gestores do grupo para acautelarem as questões inerentes à segurança dos trabalhadores, sobretudo provando equipamentos de segurança no trabalho, de modo a evitar-se acidentes e as doenças laborais.
Na mesma abordagem, a brigada instou os gestores do Grupo Maeva a cumprirem com a lei, sobretudo no que diz respeito aos despedimentos de trabalhadores, registando que tal deve ser num contexto do quadro legal vigente, como forma de evitar-se conflitos laborais. Na ocasião, um procurador se disponibilizou a apoiar na mediação de qualquer situação que leve a instabilidade trabalhista, pois esta é uma instituição estatal fiscalizadora da legalidade no país.
O grupo Maeva emprega cerca de 1.500 trabalhadores, distribuídos, para além da
cidade de Maputo, pelas províncias de Gaza, Maputo, Inhambane, Sofala, Tete e Manica. O sindicato do grupo, presente no encontro, aproveitou a ocasião para apresentar algumas inquietações, tendo a brigada prometida trabalhar com a entidade empregadora para a sua solução, com destaque para os despedimentos sem justa causa e a situação da segurança social dos trabalhadores e dos seus dependentes ou familiares. Aliás, a empresa, através da coordenadora dos recursos humanos, Júlia da Glória, apresenta no encontro em representação da empresa, anotou as questões levantadas, de forma a dar seguimento, tendo em vista a sua solução.
Por sua vez, o INSS apelou aos responsáveis sindicais da empresa a trabalharem com os seus associados, ou seja, os trabalhadores, já inscritos no sistema de segurança social para cadastrarem-se e acederem à plataforma M-Contribuição, uma plataforma que facilita o acesso às informações que precisamrem, assim como para fazerem o acompanhamento da sua situação contributiva no sistema, pessoalmente e sem precisar de se deslocar ao INSS para o efeito.
