A delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Niassa está a intensificar as acções de sensibilização dos trabalhadores domésticos, sobre a necessidade de estarem inscritos no sistema de segurança social, pagando as suas contribuições regularmente, como forma de garantir a sua protecção social e dos seus dependentes, em casos de incapacidade para o trabalho.
No passado dia 21 de Junho, teve lugar um seminário com aquela massa laboral, nomeadamente aqueles que residem na cidade de Lichinga, cuja cerimónia de abertura teve a orientação do delegado provincial do INSS no Niassa, Edson Célio de Purificação Domingos, que, na ocasião, destacou a importância da inscrição deste grupo sócio-económico no sistema de segurança social.
Um pacote temático foi preparado para o efeito, mais concretamente o Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Regulamento da Segurança Social Obrigatória (RSSO), aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, que foi apresentado por Olímpio César Pedro, quadro proveniente dos serviços centrais do INSS, que procedeu ao esclarecimento de os aspectos práticos da legislação no seu Segurança social, incluindo a lei da protecção social em geral.
A ocasião permitiu, ainda, o esclarecimentos sobre os procedimentos para o uso das novas plataformas para o pagamento de contribuições, a utilização da plataforma M-Contribuição, que permite o acesso aos serviços prestados pelo INSS sem a necessidade de se deslocar aos balcões desta instituição, bem como sobre os procedimentos para o acesso a todos os benefícios oferecidos pelo sistema, a os seus inscritos, desde que honrem os seus compromissos contributivos.
Por sua vez, a secretária executiva provincial da Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) , em Niassa, Celeste Sireia, enalteceu as ações que foram desenvolvidas pelo INSS naquela parcela do país, sobretudo no processo de inclusão daquele grupo profissional, tendo na ocasião renovado o compromisso de continuar a colaborar com o INSS na divulgação de informações sobre a importância de estar inscrito e canalizar as contribuições para a segurança social, tendo em conta o futuro social.
