Os serviços da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Maputo, no sul do País, já contam com novas instalações, desde esta Quinta-feira, 10 de Julho de 2025, inauguradas pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, no âmbito da visita, de três dias, que está a realizar à província de Maputo.
O edifício, construído de raiz, ocupa dois pisos, com uma área de 2.282 m², sendo 1.832 m² para o funcionamento dos serviços do INSS e 450 m² para o arrendamento.
A infra-estrutura possui, dentre vários compartimentos, um centro de conferências, sala de reunião, sala de atendimento, um reservatório de água com a capacidade de 35.000 litros e um gerador eléctrico de emergência de 250KVAS.
Com esta inauguração, a população da província de Maputo, sobretudo da cidade da Matola, passa a beneficiar-se de uma infra-estrutura moderna, pronto para proporcionar um atendimento condigno aos utentes do Sistema de Segurança Social, nomeadamente os contribuintes (entidades empregadoras e patronais), beneficiários (trabalhadores) e pensionistas, assim como melhorar as condições de trabalho dos funcionários da delegação provincial do INSS.
O empreendimento faz parte do novo modelo de edifícios que o INSS adoptou para o funcionamento dos serviços das suas delegações provinciais, tendo sido já inauguradas, a título de exemplo, as instalações das delegações provinciais de Sofala, Inhambane, Nampula e Niassa.
Na sua mensagem de saudação, por ocasião da inauguração do empreendimento, Daniel Francisco Chapo, destacou a importância que se reveste com a construção daquele edifício, dado que o mesmo apresenta-se mais espaçoso e com as condições de trabalho mais condignas,
Chapo considerou a entrada em funcionamento do edifício como uma prenda para a população da província de Maputo, em geral, bem como da cidade da Matola, de forma particular, sobretudo por ter sido entregue exactamento no início da sua visita de trabalho àquele ponto da região sul do país.
Sobre as novas instalações, o chefe de Estado chamou à atenção ao facto de a sua construção ter sido fruto de contribuições, desde as empresas até aos trabalhadores que exercem as suas actividades por conta própria, razão pela qual há que dar valor no âmbito do seu uso. Instou aos funcionários da delegação provincial do INSS para manterem a infra-estrutura conservada, como forma de permitir a instituição a olhar para outras áreas de investimento.
Aos contribuintes da província de Maputo Daniel Chapo apelou a canalizarem as contribuições ou os descontos salariais efectuados aos trabalhadores ao sistema de segurança social, porque só assim estes e os seus familiares ou dependentes terão o futuro garantido, assim como no presente, em termos de acesso aos benefícios previstos nos termos regulamentares. O mesmo apelo foi feito aos trabalhadores por conta própria, no sentido de massificação das inscrições e o pagamento, regular, das suas contribuições ao INSS.
O presidente da República disse, ainda, que é importante que o INSS continue robusto, de forma a ter sempre a capacidade para responder às suas responsabilidades sociais, nomeadamente o pagamento das diferentes prestações previstas. Daniel Chapo terminou a sua breve saudação aos presentes na cerimónia tranquilizando os funcionários do INSS que o seu governo está com eles.
Importa frisar que, com o intuito de proporcionar cada vez mais um atendimento condigno aos utentes do sistema de segurança social, assim como de trabalho para os funcionários do INSS, assim possibilitando a poupança de custos administrativos da instituição, decorrentes do arrendamento de instalações para o funcionamento dos serviços, foram, igualmente, construídas de raiz e em funcionamento, a nível nacional, desde o ano de 2020, onze delegações distritais e 34 postos de atendimento. Ainda estão em curso as obras de construção de 14 delegações distritais e 27 postos de atendimento.
Em termos de cobertura do Sistema de Segurança Social, a província de Maputo contava, até ao primeiro semestre de 2025, com 21.616 contribuintes, 525.900 beneficiários, 6.363 Trabalhadores por Conta Própria (TCP) e 19.680 pensionistas, entre os de velhice, invalidez e sobrevivência.
No capítulo da cobertura territorial, o INSS na província de Maputo possui, para além da delegação provincial, 8 delegações distritais em Machava, Marracuene, Manhiça, Magude, Moamba, Matutuine e Namaacha e 4 postos de atendimentos em Xinavave, Bela Vista, Vila da Moamba e Sabié.
O Sistema de Segurança Social conta, a nível nacional, com 193.042 contribuintes, 2.726.271 beneficiários, 55.800 TCP e 135.145 Pensionistas.
